O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), negou qualquer participação ou influência nas críticas feitas pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo. A declaração ocorre em meio ao acirramento das discussões entre o parlamentar e o conselheiro nos últimos dias.
Ao comentar o assunto, Pivetta afirmou que cada instituição deve cumprir seu papel constitucional e destacou que a Assembleia Legislativa tem a responsabilidade de fiscalizar todos os órgãos públicos, incluindo o próprio Tribunal de Contas.
“Cada qual no seu quadrado. O Tribunal de Contas tem suas atribuições, o Executivo tem as suas e o Legislativo também precisa exercer sua função fiscalizadora”, afirmou o governador.
Segundo Pivetta, não há qualquer irregularidade no fato de deputados questionarem ou acompanharem ações de outros poderes e instituições. Para ele, a prestação de contas deve ocorrer de forma natural dentro do sistema democrático.
“O Legislativo tem a obrigação de fiscalizar todas as instituições. Isso faz parte do papel dos deputados. Todos os órgãos públicos precisam prestar contas aos mecanismos de controle, sem qualquer problema”, acrescentou.
A polêmica ganhou força após Chico Guarnieri utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a atuação de Sérgio Ricardo, acusando o presidente do TCE de promover uma exposição excessiva das fiscalizações realizadas pelo órgão.
Entre as ações recentes que tiveram ampla repercussão estão inspeções realizadas no almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá e em trechos da rodovia estadual MT-170.
Em resposta às críticas, Sérgio Ricardo levantou a hipótese de que o discurso do deputado teria sido motivado por interesses externos, sugerindo que o parlamentar poderia ter sido incentivado por terceiros a fazer os ataques.
As declarações ampliaram a tensão entre os envolvidos e passaram a movimentar os bastidores políticos do estado.
O cenário também ganhou novos desdobramentos após o Tribunal de Contas sinalizar a intenção de ampliar análises relacionadas à área da educação. A medida ocorre após denúncias de supostas irregularidades em contratos para aquisição de materiais didáticos na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.
Diante desse contexto, o TCE indicou que poderá aprofundar levantamentos sobre contratos e procedimentos administrativos envolvendo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), ampliando o alcance das investigações em andamento.
Apesar da troca de declarações, Pivetta defendeu a manutenção do respeito institucional entre os poderes e reforçou que os mecanismos de controle devem funcionar de forma independente, sempre dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
