A advogada do agronegócio e pré-candidata ao Parlamento de Mato Grosso, Flaviane Bolsonaro, se manifestou nas redes sociais sobre a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que declarou inconstitucional uma lei municipal de Cuiabá que restringia a participação de atletas trans em equipes femininas em competições oficiais. (Veja vídeo no final da matéria)
A decisão do Órgão Especial do TJMT derrubou, por unanimidade, a Lei Municipal nº 7.344/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli e sancionada pelo prefeito Abilio Brunini. A norma estabelecia o sexo biológico como critério exclusivo para definição das categorias esportivas femininas.
Em publicação em vídeo, Flaviane afirmou que o tema ultrapassa o ambiente esportivo e envolve, segundo ela, a preservação de direitos historicamente conquistados pelas mulheres.
“Durante décadas, as mulheres lutaram pelo direito ao voto, ao trabalho, à voz e à participação na sociedade. Agora estamos diante de uma discussão que pode comprometer direitos que foram conquistados com muito esforço”, declarou.
A pré-candidata argumentou que a presença de atletas trans em modalidades femininas precisa ser debatida de forma ampla pela sociedade, especialmente pelas próprias mulheres.
Segundo Flaviane, a participação feminina nas discussões sobre políticas voltadas ao público feminino deve ser central, tanto no esporte quanto em outros espaços sociais.
“Não se trata de retirar direitos de ninguém, mas de garantir que os direitos das mulheres também sejam preservados. Precisamos debater esse assunto com responsabilidade e sem medo de expor opiniões”, afirmou.
Ela também convocou mulheres a se engajarem no debate sobre políticas públicas direcionadas ao público feminino, reforçando a necessidade de participação ativa nesse tipo de discussão.
A decisão do TJMT reacendeu o debate em Mato Grosso sobre inclusão, direitos individuais e regras de participação de atletas trans em competições esportivas. Enquanto setores ligados a movimentos de diversidade comemoraram o entendimento da Corte, grupos conservadores passaram a defender a revisão ou criação de novas regulamentações para o tema.
Com a proximidade do ciclo eleitoral de 2026, a pauta deve seguir em evidência no debate político estadual, especialmente entre pré-candidatos que têm adotado temas ligados a costumes, direitos das mulheres e políticas sociais como bandeiras públicas.
Veja vídeo:
