Um homem de 54 anos passou a ser investigado por suspeita de exercer ilegalmente atividades ligadas à terapia ocupacional em Cuiabá. De acordo com as apurações, ele realizava atendimentos, principalmente voltados a crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação acadêmica ou habilitação profissional para atuar na área. (Veja vídeo no final da matéria)
O caso foi descoberto após uma denúncia encaminhada ao órgão responsável pela fiscalização da categoria. Durante uma vistoria realizada em um imóvel localizado no bairro Altos do Coxipó, foram constatados indícios de que o local funcionava como clínica de atendimento especializado.
Segundo as informações levantadas durante a fiscalização, o investigado oferecia serviços característicos da terapia ocupacional e mantinha registros relacionados aos pacientes atendidos. No imóvel também foi localizada documentação que aponta a cobrança pelos atendimentos prestados, incluindo uma nota fiscal que supera R$ 15 mil em serviços relacionados à atividade.
Além da suspeita de exercício irregular da profissão, os fiscais verificaram que o estabelecimento operava sem as autorizações exigidas para funcionamento. As inspeções apontaram ainda possíveis inadequações estruturais para a realização de atendimentos especializados, especialmente aqueles destinados ao público infantil.
Outro aspecto que passou a ser analisado envolve a origem de parte dos pacientes atendidos. Há suspeitas de que alguns tratamentos possam ter sido custeados com recursos públicos por meio de decisões judiciais que determinam o fornecimento de acompanhamento especializado.
Diante dos indícios encontrados, foi instaurado procedimento investigativo para apurar a prática de exercício ilegal da profissão. As investigações também buscam esclarecer a eventual ocorrência de outros delitos relacionados à documentação utilizada na prestação dos serviços e à possível obtenção de vantagens financeiras de forma irregular.
O caso segue em apuração e novas diligências deverão ser realizadas para verificar a extensão dos atendimentos prestados, o número de pacientes envolvidos e a eventual responsabilidade do investigado pelos fatos apontados durante a fiscalização.
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