A aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos deve abrir caminho para a ascensão do juiz Antônio Horácio da Silva Neto ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A vaga será preenchida pelo critério de antiguidade, e Antônio Horácio figura atualmente como o magistrado de primeiro grau mais antigo em atividade no Estado.
A saída de Dirceu dos Santos foi oficializada após a homologação de seu pedido de aposentadoria pelo TJMT. O magistrado estava afastado das funções e é investigado por suposto envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Apesar de deixar a carreira antes da aposentadoria compulsória, ele continuará recebendo remuneração e benefícios previstos em lei.
Enquanto uma das cadeiras deverá ser ocupada por antiguidade, outra vaga já está em disputa no tribunal. Ela foi aberta com a aposentadoria compulsória da desembargadora Maria Erotides Kneip, que deixou a magistratura ao atingir a idade limite estabelecida pela legislação.
Para concorrer a essa vaga, 25 juízes de carreira se inscreveram e terão seus nomes avaliados pelo Pleno do Tribunal de Justiça. A lista reúne magistrados de diferentes comarcas e áreas de atuação, que disputarão a promoção pelo critério de merecimento.
O processo de renovação da composição do TJMT, no entanto, não deve parar por aí. Ainda neste ano, os desembargadores Sérgio Valério e Juvenal Pereira da Silva alcançarão a idade de aposentadoria compulsória, abrindo mais duas vagas na Corte.
As futuras substituições deverão seguir os critérios constitucionais de merecimento e antiguidade. Entre os nomes que aparecem como potenciais beneficiados em uma eventual promoção por antiguidade está o juiz Abel Balbino Guimarães, considerado um dos magistrados mais antigos em atividade no Estado.
Com a sequência de aposentadorias e a necessidade de recomposição do quadro de desembargadores, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá passar por uma das maiores renovações de sua composição nos últimos anos, alterando significativamente a formação do colegiado responsável pelos julgamentos de segunda instância no Estado.
