O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão conjunta de deputados e senadores que estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira (18). A decisão foi tomada após a ausência de consenso entre as lideranças partidárias sobre os temas que seriam apreciados pelo Parlamento.
A reunião tinha como principal objetivo analisar uma extensa pauta legislativa, incluindo dezenas de vetos presidenciais pendentes de deliberação e propostas relacionadas ao orçamento da União. Com o cancelamento, a apreciação das matérias ficará para uma nova data a ser definida pela presidência do Congresso.
Entre os itens previstos para votação estavam 65 vetos do Poder Executivo e cinco projetos voltados à alteração de normas orçamentárias. A análise dos vetos é uma das atribuições do Congresso Nacional e exige quórum qualificado para que uma decisão seja tomada.
Pelas regras constitucionais, a derrubada de um veto presidencial depende da aprovação da maioria absoluta dos membros de cada Casa Legislativa. Isso significa que são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis entre os deputados federais e 41 entre os senadores, com a contagem realizada separadamente.
Alcolumbre explicou que a falta de entendimento entre os partidos inviabilizou a realização da sessão. Segundo ele, as negociações entre governo, oposição e lideranças parlamentares ainda não chegaram a um ponto de convergência capaz de permitir a votação dos itens previstos na pauta.
Apesar do adiamento, o presidente do Congresso sinalizou que pretende convocar uma nova sessão conjunta antes do início do recesso parlamentar de julho. De acordo com o senador, a intenção é garantir que matérias consideradas relevantes sejam apreciadas ainda no primeiro semestre legislativo.
Alcolumbre afirmou que a próxima convocação poderá ocorrer independentemente da existência de um acordo prévio entre as lideranças partidárias, deixando a decisão final sobre os temas pendentes para o plenário do Congresso.
O adiamento mantém em aberto a análise dos vetos presidenciais acumulados ao longo dos últimos meses, além de propostas que tratam de ajustes no orçamento federal. A expectativa agora é de que as negociações políticas continuem nos próximos dias na tentativa de construir consenso em torno das matérias que aguardam deliberação.
O Congresso Nacional entra na reta final dos trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar, período em que tradicionalmente aumenta a pressão para votação de projetos considerados prioritários pelo governo e pelos parlamentares.
