A juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro determinou o bloqueio de R$ 530 mil ligados ao Grupo Sbaraini, de Santa Catarina, após um investidor de Cuiabá afirmar que não conseguiu recuperar recursos aplicados em uma plataforma de investimentos administrada pelas empresas do grupo.
A decisão foi proferida no âmbito de uma ação movida por um investidor que alega ter aplicado o valor em 2023 com promessa de rentabilidade mensal.
Segundo os autos, o bloqueio ocorreu após o grupo empresarial se tornar alvo da Operação Ouranós, investigação que apura suposto esquema de captação ilegal de recursos, lavagem de dinheiro e crimes financeiros envolvendo cifras superiores a R$ 1 bilhão.
Na decisão, a magistrada entendeu que existem elementos suficientes demonstrando a realização do investimento e o risco de prejuízo ao investidor caso os valores não sejam preservados judicialmente.
Conforme o processo, o dinheiro teria sido aplicado por meio das empresas Sbaraini Administradora de Capitais Ltda., Sbaraini Capital Ltda. e Sbaraini Securitizadora S.A.
Ainda de acordo com a decisão, o investidor relatou que ficou impossibilitado de acessar os recursos após medidas judiciais relacionadas à investigação federal atingirem as contas e bens vinculados ao grupo.
A magistrada também destacou que há diversas ações semelhantes contra as empresas, movidas por investidores que buscam recuperar valores aplicados.
Ela citou ainda informações sobre supostas atividades financeiras sem autorização de órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central do Brasil.
Apesar de autorizar o bloqueio, a juíza determinou que o montante permaneça vinculado ao juízo criminal até definição sobre o sequestro patrimonial relacionado à investigação.
O caso também foi encaminhado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para tentativa de conciliação entre as partes.
A Operação Ouranós foi deflagrada em 2023 e investiga um suposto esquema estruturado para captar recursos de milhares de investidores por meio da oferta irregular de investimentos ligados à arbitragem de criptomoedas.
As apurações apontam que o grupo teria movimentado mais de R$ 1 bilhão, atingindo cerca de 7 mil investidores em diferentes estados brasileiros e também no exterior.
Durante a operação, foram determinados bloqueios milionários envolvendo imóveis, veículos de luxo, embarcações, aeronaves, contas bancárias e fundos de investimento.
Os investigados poderão responder por crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e infrações contra o sistema financeiro nacional.
