A violência sexual contra crianças e adolescentes continua sendo uma das principais violações de direitos registradas em Cuiabá. Dados apresentados pela Rede Protege, articulação intersetorial voltada à proteção da infância e juventude, revelam que a capital mato-grossense contabilizou 190 notificações de violência sexual contra menores em 2024. O levantamento foi divulgado com a participação de representantes de diversos órgãos públicos, entre eles membros do Ministério Público de Mato Grosso.
De acordo com os números apresentados, foram registradas ao longo do ano 344 notificações de violência interpessoal e autoprovocada envolvendo crianças e adolescentes. Desse total, 227 correspondem à violência interpessoal, 83 à violência autoprovocada e 34 casos foram classificados como ignorados ou sem informações suficientes. Os técnicos responsáveis alertaram para a possibilidade de subnotificação, indicando que a realidade pode ser ainda mais grave.
Além disso, os dados apontam que adolescentes entre 13 e 18 anos representam a maioria das vítimas notificadas, concentrando 58,7% dos registros. Crianças de até 12 anos correspondem a 28,5% dos casos. A predominância também é observada entre vítimas pardas, que representam 61% das notificações.
Entre os diferentes tipos de violência registrados, a violência sexual lidera as ocorrências, respondendo por 43,3% dos casos. Na sequência aparecem violência física (19,4%), tentativas de autoextermínio (15,5%), violência psicológica (14,1%), negligência (3,6%), tortura (1,8%) e trabalho infantil (0,2%).
O levantamento detalha que, dos 190 casos de violência sexual registrados na capital, 88 ocorreram de forma repetida, evidenciando situações de abuso contínuo. As meninas representam a imensa maioria das vítimas, com 176 notificações, enquanto os meninos somam 14 registros.
Outro dado que chama atenção é o local onde os abusos acontecem. Em 73,7% dos casos, a violência sexual ocorreu dentro da residência da vítima ou do agressor. As ocorrências em vias públicas representam 16,8%, enquanto os demais casos foram registrados em estabelecimentos comerciais, escolas, habitações coletivas e outros locais.
O perfil dos agressores também reforça um padrão observado nacionalmente: a maior parte dos autores possui algum vínculo com a vítima. Entre os registros estão conhecidos da família, namorados, padrastos, pais, irmãos, ex-companheiros e pessoas com relação institucional com a criança ou adolescente.
O cenário observado em Cuiabá acompanha uma realidade preocupante em todo o país. Dados consolidados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil registrou, em 2024, o nascimento de 12.004 bebês de mães com até 14 anos de idade. Pela legislação brasileira, toda relação sexual envolvendo crianças nessa faixa etária é considerada estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
Os números voltaram ao centro do debate nacional após a suspensão, pelo Congresso Nacional, de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que estabelecia diretrizes para o acolhimento e atendimento de menores vítimas de violência sexual, incluindo orientações sobre o acesso ao aborto legal nos casos previstos em lei.
A legislação brasileira permite a interrupção da gravidez quando a gestação resulta de estupro, quando há risco de morte para a gestante ou em casos de anencefalia fetal. Mesmo assim, dados recentes mostram que o acesso ao procedimento ainda é limitado. Somente em 2025, o Sistema Único de Saúde registrou 9.140 notificações de estupro contra meninas que resultaram em gravidez. Deste total, apenas cerca de 20% tiveram acesso ao aborto legal, enquanto a maioria manteve a gestação.
Os registros nacionais de violência sexual também seguem em crescimento. Segundo o Atlas da Violência, as notificações envolvendo crianças e adolescentes de 5 a 14 anos passaram de 26.125 para 29.135 casos entre 2023 e 2024. Entre crianças de 0 a 4 anos, os registros subiram de 7.315 para 7.845 ocorrências no mesmo período.
Diante desse cenário, especialistas e instituições de proteção à infância reforçam a necessidade de ampliar as políticas públicas de prevenção, fortalecer a rede de atendimento às vítimas e incentivar a denúncia de casos de violência, especialmente aqueles que ocorrem dentro do ambiente familiar, onde se concentra a maior parte das ocorrências registradas.
