A ex-primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, comemorou a sanção da Lei nº 13.364/2026, que cria um novo mecanismo de proteção para mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medida protetiva contra agressores monitorados por tornozeleira eletrônica. (Veja vídeo no final da matéria)
A nova legislação prevê que a vítima receba um alerta em tempo real no celular sempre que o agressor ultrapassar o limite de aproximação estabelecido pela Justiça. O aviso também será encaminhado simultaneamente às equipes de segurança responsáveis pelo monitoramento, permitindo resposta mais rápida em situações de risco.
Para Virginia Mendes, a medida representa um importante avanço na proteção das mulheres ao utilizar a tecnologia como aliada no enfrentamento à violência.
“Essa é uma ferramenta que pode salvar vidas. A tecnologia passa a atuar diretamente na prevenção, garantindo que a vítima seja avisada imediatamente e tenha mais tempo para buscar proteção”, destacou.
A ex-primeira-dama também elogiou a iniciativa do deputado estadual Paulo Araújo, autor da proposta, ressaltando a importância de medidas que fortaleçam a rede de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Segundo ela, a nova lei torna as medidas protetivas mais eficazes ao permitir um acompanhamento mais rigoroso do cumprimento das determinações judiciais.
A legislação surge como um reforço às políticas de enfrentamento à violência doméstica e busca ampliar a segurança de mulheres que convivem com ameaças e riscos constantes.
Virginia Mendes reforçou ainda que o combate à violência contra a mulher deve continuar sendo prioridade, com investimentos em prevenção, acolhimento e mecanismos que garantam proteção efetiva às vítimas.
A expectativa é que a nova ferramenta contribua para reduzir casos de descumprimento de medidas protetivas, fortaleça a atuação das forças de segurança e ofereça mais tranquilidade às mulheres que dependem da proteção judicial para preservar suas vidas.
Veja vídeo:
