A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram consequência de um processo gradual de tolerância a comportamentos que, segundo ela, atentaram contra a ordem democrática. Em entrevista, a ministra defendeu que a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, não podem ser analisadas como um episódio isolado, mas como o desfecho de uma série de acontecimentos que, ao longo do tempo, deixaram de ser combatidos.
Para a presidente da Corte, a escalada de discursos e ações contrárias às instituições foi sendo naturalizada até culminar nos ataques. "Chegou-se ao 8 de Janeiro porque fomos deixando passar, tolerou-se o que era intolerável", afirmou.
Maria Elizabeth também avaliou que os atos reuniram tanto pessoas inconformadas com o cenário político quanto indivíduos que, em sua visão, atuaram de maneira organizada para estimular uma ruptura institucional. Segundo ela, parte dos envolvidos tinha plena consciência das consequências de seus atos e participou deliberadamente da mobilização.
As declarações ocorrem em um momento em que o Superior Tribunal Militar analisa processos que podem resultar na perda da patente de militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Entre os investigados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os generais Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier.
A ministra ressaltou, no entanto, que a competência do STM nesses casos não é revisar as condenações impostas pelo STF. Segundo ela, a atuação da Justiça Militar limita-se à análise da permanência dos oficiais na carreira, avaliando aspectos relacionados ao decoro, à honra militar e à compatibilidade da conduta dos condenados com os deveres da profissão.
"Estamos julgando decoro e se o militar tem condições de continuar portando a farda", explicou.
De acordo com Maria Elizabeth, esses processos possuem natureza disciplinar e institucional, sendo independentes da responsabilização criminal já definida pela Suprema Corte.
Primeira mulher a integrar o Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha foi indicada ao cargo em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, ela preside a Corte responsável por julgar matérias relacionadas à Justiça Militar da União e tem defendido o fortalecimento das instituições democráticas e o respeito à Constituição.
