Lucas Pricken
A proximidade da aposentadoria do ministro Og Fernandes foi marcada por uma homenagem no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (4). Após mais de 18 anos na Corte, o magistrado participou de sua última sessão na Corte Especial antes de deixar o cargo, em 26 de novembro, quando completará 75 anos.
A sessão foi marcada por manifestações sobre a atuação profissional e o legado deixado pelo ministro. A ministra Nancy Andrighi falou em nome dos integrantes do colegiado e destacou a capacidade de Og Fernandes de conciliar o rigor jurídico com a sensibilidade diante dos problemas humanos que chegam ao Judiciário.
A trajetória do ministro começou fora dos tribunais. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, ele trabalhou como repórter do Diário de Pernambuco antes de seguir carreira na magistratura. Também atuou como professor de Direito Processual Penal.
A experiência profissional passou a incluir a magistratura em 1981. Dezesseis anos depois, chegou ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde posteriormente exerceu a presidência. Em junho de 2008, assumiu uma cadeira no STJ.
Desde então, ocupou postos de destaque no sistema de Justiça, incluindo as corregedorias-gerais da Justiça Federal e Eleitoral, uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a vice-presidência do STJ, entre 2022 e 2024.
A formação de novos magistrados também esteve entre as áreas de atuação de Og Fernandes. À frente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou de iniciativas voltadas à preparação de juízes para lidar com questões como desigualdade social, violência de gênero e transformações tecnológicas.
Além da carreira nos tribunais, o ministro construiu produção acadêmica com mais de 100 artigos e publicações sobre Direito Penal, Processual Penal e Administrativo. Uma de suas obras, Cabeça de Juiz, reúne reflexões sobre os desafios e as responsabilidades de quem exerce a magistratura.
Durante a homenagem, Nancy Andrighi também destacou a dimensão humana do trabalho do colega. Em sua fala, lembrou que a atividade de julgar não se resume à aplicação de normas, mas exige compreensão das experiências e dificuldades das pessoas envolvidas nos processos.
Ao receber a homenagem, Og Fernandes agradeceu aos colegas e familiares e fez um balanço de sua passagem pelo tribunal. Disse que procurou honrar a magistratura brasileira durante os anos de atuação no STJ e ressaltou a importância de uma Justiça comprometida com os cidadãos mais vulneráveis.
Mesmo com a saída do cargo, o ministro afirmou que continuará acompanhando e apoiando o trabalho da instituição. Em sua manifestação, resumiu sua visão sobre o papel do Judiciário ao afirmar que a Justiça é “o outro nome da paz”.
