Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu o endurecimento das regras sobre as casas de apostas esportivas e afirmou que o governo pretende ampliar tanto a regulamentação quanto a tributação do setor como forma de reduzir o impacto da atividade sobre a população. A declaração foi feita durante um evento promovido pela XP Investimentos.
Segundo o ministro, a política para as plataformas de apostas deve seguir uma lógica semelhante à adotada no controle do consumo de cigarros, combinando fiscalização, cobrança de tributos e restrições para reduzir o acesso e os prejuízos causados pelo jogo compulsivo.
Durigan afirmou que as empresas autorizadas a operar no Brasil devem continuar sujeitas ao pagamento de outorgas e à obrigação de compartilhar informações sobre as apostas realizadas. De acordo com ele, esses dados poderão auxiliar o governo na identificação de apostadores frequentes e na formulação de políticas públicas voltadas ao tratamento e à prevenção da dependência em jogos.
O ministro também justificou o aumento da carga tributária sobre as plataformas de apostas, argumentando que a medida tem caráter arrecadatório, mas também funciona como instrumento de desestímulo ao crescimento desse mercado.
Durante sua participação no evento, Durigan reforçou que o governo pretende impedir o acesso às apostas por pessoas em situação de maior vulnerabilidade econômica. Ele citou que beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já estão impedidos de utilizar esses serviços. Segundo o ministro, a restrição também deverá alcançar consumidores que aderirem a programas oficiais de renegociação de dívidas, como o Desenrola.
Ao abordar o elevado nível de endividamento das famílias brasileiras, Durigan defendeu o uso de informações financeiras para orientar a concessão de crédito. Segundo ele, instituições financeiras deveriam avaliar com mais rigor a situação de consumidores que já acumulam diversos cartões de crédito e possuem parcelas em atraso antes de autorizar novas linhas de financiamento.
Na avaliação do ministro, grande parte das dívidas das famílias teve origem durante a pandemia, período em que muitos consumidores recorreram ao crédito e posteriormente enfrentaram dificuldades para manter os pagamentos. Ele destacou que o cartão de crédito permanece entre os principais fatores de endividamento no país e afirmou que o governo busca incentivar a substituição de dívidas com juros elevados por modalidades mais baratas por meio do programa Desenrola.
Durigan também comentou a situação das contas públicas e reiterou o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal. Segundo ele, a expectativa é alcançar superávit primário no próximo ano e manter a trajetória de estabilização da dívida pública entre o fim da década e o início da próxima.
O ministro reconheceu, no entanto, que esse objetivo dependerá da manutenção do controle dos gastos obrigatórios e de ajustes nas regras fiscais. Ele acrescentou que o cenário econômico internacional continua representando um desafio para o Brasil, citando fatores como a política monetária dos Estados Unidos, as tensões geopolíticas envolvendo o Oriente Médio e os efeitos das tarifas comerciais anunciadas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
