O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para o dia 16 de junho o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que se tornou réu por coação.
A decisão foi tomada após pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que liberou o processo para análise do colegiado.
Eduardo Bolsonaro é acusado de supostamente tentar pressionar autoridades brasileiras a partir dos Estados Unidos, em meio ao processo que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado.
O julgamento ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a condenação do ex-parlamentar. Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo atuou de forma “continuada” para interferir nas investigações.
Nas alegações finais, Gonet afirmou que o “inconformismo do réu materializou-se em atos concretos de hostilidade e promessas de retaliação internacional”, com o objetivo de interferir nas ações penais em andamento.
Para a PGR, a estratégia descrita na denúncia demonstra intenção de “instaurar clima de instabilidade e temor”, além de pressionar autoridades brasileiras e influenciar a opinião pública.
O órgão sustenta ainda que a conduta não estaria protegida pela liberdade de expressão, por não se tratar de direito absoluto quando há conflito com outros bens jurídicos, como a administração da Justiça.
Em paralelo, parlamentares aliados ao governo Lula têm pedido a ampliação das investigações para incluir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Um dos requerimentos foi apresentado pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), que cita supostas articulações internacionais envolvendo o senador e decisões comerciais dos Estados Unidos relacionadas ao Brasil.
