O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, Marcelo de Oliveira e Silva, afirmou que o Governo do Estado tem cumprido sua responsabilidade na execução de obras e projetos de infraestrutura, enquanto atribuiu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a demora na liberação de algumas licenças ambientais necessárias para empreendimentos rodoviários.
Ao ser questionado sobre possíveis entraves envolvendo autorizações ambientais, o secretário rejeitou a hipótese de falhas técnicas por parte do Estado e afirmou que os pedidos de licenciamento estão devidamente protocolados junto aos órgãos competentes. Segundo ele, apenas dois projetos seguem pendentes de análise pelo Ibama: as intervenções no Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, e a MT-322. “O resto tudo saiu”, declarou.
Marcelo também evitou atribuir motivações políticas aos atrasos e ressaltou que sua atuação é exclusivamente técnica. “Não faço política, faço técnica”, afirmou.
Durante a entrevista, o secretário comentou ainda sobre as obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. Após ser questionado sobre a ocorrência de mais um acidente com vítima fatal na Avenida principal da cidade, afirmou que a sinalização viária dentro dos municípios é de responsabilidade das prefeituras. Segundo Marcelo, o Estado já entregou os semáforos necessários para a implantação do sistema em Várzea Grande.
De acordo com o secretário, todas as estações e paradas do futuro corredor de transporte coletivo contarão com semáforos e passagens para pedestres. Ele também informou que o governo já trabalha na elaboração de um anteprojeto para o segundo trecho do BRT, que deverá ligar a região do Coxipó ao centro de Cuiabá.
Apesar disso, Marcelo destacou que o avanço das novas etapas dependerá da conclusão das obras atualmente em andamento. Segundo ele, o governo busca evitar impactos ainda maiores no trânsito da Capital, que já convive simultaneamente com intervenções em corredores viários importantes, como as avenidas Miguel Sutil, Prainha e a futura obra no encontro da Avenida dos Trabalhadores com a Avenida das Torres.
O secretário também atualizou o andamento do projeto da MT-030, rodovia planejada para ampliar a ligação entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Conforme explicou, o empreendimento ainda está na fase de contratação dos serviços necessários para os levantamentos técnicos preliminares.
Questionado sobre pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) relacionado a licitações das obras do BRT, negou qualquer irregularidade e afirmou que todos os procedimentos realizados pela Sinfra seguiram a legislação vigente.
Segundo ele, as contratações emergenciais realizadas pela pasta tiveram autorização do próprio TCE e não significam dispensa de licitação, mas apenas redução dos prazos para participação das empresas interessadas. “Todo o procedimento foi respeitado”, garantiu.
Além disso, o secretário afirmou que a Sinfra não tem receio das fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle e destacou que, nos sete anos e meio em que está à frente da pasta, não houve qualquer acusação de corrupção envolvendo a secretaria.
Por fim, Marcelo comentou sobre as especulações envolvendo a capacidade financeira da concessionária responsável pela expansão da ferrovia estadual em direção ao norte de Mato Grosso. Segundo ele, caso haja descumprimento contratual por parte da empresa, o Governo do Estado adotará as medidas jurídicas previstas nos contratos para assegurar a continuidade do empreendimento.
