O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelo período de 90 dias.
A decisão ocorreu após Flávio divulgar uma carta atribuída ao ex-presidente na qual Jair Bolsonaro declara apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República e o apresenta como seu porta-voz na disputa eleitoral.
Segundo Moraes, a divulgação do conteúdo teria desrespeitado uma das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que restringia manifestações públicas e o uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Na decisão, o ministro afirmou que a atuação de Flávio Bolsonaro representou um desvio da finalidade autorizada para as visitas ao ex-presidente, uma vez que teria permitido a transmissão de uma mensagem com conteúdo político.
Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar por determinação judicial e possui restrições relacionadas à comunicação com apoiadores e à divulgação de manifestações políticas.
A carta divulgada pelo senador foi apresentada durante uma transmissão ao vivo e trazia um pedido de união dos apoiadores em torno da candidatura de Flávio. No texto, o ex-presidente afirmou confiar no filho para conduzir o projeto político do grupo.
A medida acontece em meio a uma disputa interna no campo político ligado ao ex-presidente, após um período de tensão entre Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Após a divulgação da carta, parlamentares também questionaram a conduta de Jair Bolsonaro e solicitaram ao STF a revisão das medidas impostas ao ex-presidente, alegando que a manifestação poderia representar uma violação das restrições determinadas pela Corte.
Com a decisão, Flávio Bolsonaro fica impedido de visitar o pai durante o período estabelecido pelo ministro, que inclui a reta final da articulação política para as eleições presidenciais.
