O ex-governador de Mato Grosso e pré-candidato ao Senado, Mauro Mendes (União), defendeu a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para permitir mudanças na legislação penal brasileira, entre elas a adoção da prisão perpétua para condenados por crimes contra a vida.
A declaração foi feita durante entrevista concedida a uma emissora de rádio CBN. Segundo o candidato, a Constituição Federal de 1988 impede a aplicação desse tipo de pena, tornando necessária a elaboração de uma nova Carta Constitucional para viabilizar a proposta.
Ao justificar seu posicionamento, o ex-governador citou um caso recente de homicídio em que, segundo ele, o suspeito foi colocado em liberdade poucos dias após a prisão. Para Mauro, episódios como esse evidenciam falhas no sistema penal e reforçam a sensação de impunidade.
Ele também criticou a legislação criminal brasileira, afirmando que o Código Penal, elaborado na década de 1940, não acompanha a realidade da criminalidade atual nem contempla adequadamente novas modalidades de crimes.
Em sua avaliação e experiência, o país precisa atualizar suas leis para endurecer o combate à criminalidade e oferecer respostas mais rigorosas à prática de delitos graves.
Atualmente, a Constituição brasileira proíbe a adoção de penas de caráter perpétuo. Qualquer alteração nesse dispositivo dependeria de mudanças constitucionais, e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte é um dos mecanismos previstos para a elaboração de uma nova Constituição.
