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Quem utiliza ônibus e outros meios de transporte coletivo poderá deixar de pagar passagens aos sábados e domingos caso uma nova proposta do governo federal avance no Congresso. A ideia foi anunciada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas redes sociais e prevê a criação de uma política nacional de gratuidade nos fins de semana para cidades que oferecem transporte público coletivo.
O financiamento é um dos principais pontos ainda sem definição. Lula afirmou que pretende recorrer às emendas parlamentares para ajudar a pagar a conta, mas não informou quanto a medida custaria aos cofres públicos. Também não apresentou detalhes sobre como o dinheiro seria distribuído ou qual seria a participação financeira de cada esfera de governo.
A proposta deverá ser formalizada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Isso significa que a gratuidade não começa imediatamente: será necessário apresentar o texto aos parlamentares, passar pela análise das duas Casas do Congresso e obter os votos exigidos para uma alteração constitucional.
A eventual adoção da tarifa zero exigiria uma alternativa para cobrir despesas que hoje são financiadas, em parte, pelas passagens pagas pelos passageiros. Empresas e administrações públicas precisam manter veículos, pagar funcionários, comprar combustível e garantir a operação das linhas.
As emendas parlamentares mencionadas por Lula são recursos do orçamento federal cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. Ainda não foi explicado como esses valores seriam vinculados à gratuidade, quais municípios poderiam receber dinheiro ou se haveria uma fonte complementar de financiamento.
Sem uma estimativa de custos, também não é possível dimensionar o impacto da proposta no orçamento público. O valor necessário pode variar conforme o número de cidades participantes, a quantidade de passageiros e a estrutura de cada sistema de transporte.
O anúncio ocorreu na reta final da campanha para o segundo turno presidencial, quando Lula busca a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL). No vídeo, o presidente associou a gratuidade nos fins de semana à possibilidade de os trabalhadores aproveitarem melhor os dias de descanso, em referência ao debate sobre o fim da escala 6x1.
A medida se soma a outros compromissos apresentados durante a campanha, como iniciativas relacionadas ao Pé-de-Meia Universitário e às dívidas de microempreendedores individuais. A apresentação de novas propostas, no entanto, não significa que elas já estejam aprovadas ou tenham recursos assegurados.
Por enquanto, a tarifa zero aos sábados e domingos permanece no campo das propostas. A definição sobre quem pagará pelo serviço, quais cidades serão atendidas e quando a gratuidade poderá começar dependerá dos detalhes do projeto e de sua tramitação no Congresso Nacional.
