JUCA VARELLA/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/
A abertura do inquérito que investiga Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, foi precedida por uma disputa nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a Polícia Federal (PF), a Procuradoria-Geral da República (PGR), a presidência da Corte e o gabinete do ministro André Mendonça. O principal impasse girou em torno de qual ministro deveria conduzir a investigação.
A Polícia Federal solicitou a instauração do inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência e corrupção passiva relacionadas à suposta atuação de Lulinha em benefício do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS". Segundo a corporação, os fatos investigados são independentes das apurações da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com esse entendimento, a PF sustentou que o novo procedimento não deveria ser encaminhado automaticamente ao ministro André Mendonça, relator dos processos ligados ao esquema investigado no INSS. A corporação defendeu que o caso fosse distribuído por sorteio entre os integrantes da Corte.
Durante o recesso do Judiciário, o pedido chegou ao Supremo sob a presidência interina do ministro Alexandre de Moraes. Antes de decidir sobre a distribuição, Moraes solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República para avaliar se havia conexão entre a nova investigação e os inquéritos já existentes.
A PGR acompanhou o entendimento da Polícia Federal e concluiu que os fatos apresentados eram distintos das investigações conduzidas na Operação Sem Desconto. Dessa forma, o órgão opinou pela distribuição livre do processo, sem aplicação da regra de prevenção, que mantém casos relacionados sob a responsabilidade do mesmo relator.
Com base no parecer da Procuradoria, Alexandre de Moraes determinou que o inquérito fosse encaminhado para sorteio eletrônico entre os ministros do STF. O sistema, entretanto, acabou indicando justamente André Mendonça para relatar o caso.
A definição encerrou o debate sobre a distribuição, já que o ministro passou a ser o responsável pela condução da investigação. Em seguida, Mendonça autorizou a abertura do inquérito solicitado pela Polícia Federal.
Apesar da divergência quanto à forma de distribuição, tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria-Geral da República deixaram claro que não questionavam a imparcialidade ou a competência de André Mendonça para atuar no caso. O debate restringiu-se à existência, ou não, de conexão processual suficiente para justificar a prevenção.
Nos bastidores do Supremo, contudo, a posição da Polícia Federal foi interpretada por integrantes da Corte como uma tentativa de evitar que o caso permanecesse sob a relatoria de Mendonça. Segundo relatos, o episódio aprofundou o desgaste entre investigadores da PF e o gabinete do ministro, em meio a divergências já existentes em outras investigações de grande repercussão, como as relacionadas ao Banco Master e ao esquema de fraudes no INSS.
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva sustenta que não há irregularidades em sua conduta e afirma que a investigação não encontrou elementos que comprovem a prática de crimes. O andamento do inquérito seguirá sob a relatoria do ministro André Mendonça, que deverá analisar os pedidos de diligências apresentados pela Polícia Federal ao longo da apuração.
