O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, defendeu que o Ministério Público investigue as declarações do pré-candidato ao Senado Antônio Galvan sobre um suposto esquema de cobrança de "retorno" de recursos provenientes de emendas parlamentares. Russi afirmou que acusações dessa natureza são graves e precisam ser acompanhadas de provas e da identificação dos envolvidos para que possam resultar em investigações e eventual responsabilização.
A manifestação do parlamentar ocorreu após ser questionado sobre uma entrevista concedida por Galvan a uma emissora de rádio. Na ocasião, o pré-candidato afirmou ter recebido relatos de prefeitos de que deputados estaduais estariam exigindo entre 30% e 50% do valor das emendas destinadas aos municípios. Apesar da gravidade da declaração, Galvan não apontou quais seriam os parlamentares nem quais prefeitos teriam feito as denúncias.
Para Max Russi, a principal providência agora é transformar a denúncia genérica em um caso concreto.
"O Ministério Público tem que atuar e a imprensa também. Tem que dar nome às coisas. Quais são esses prefeitos? Quem são os deputados? Essas pessoas precisam ser identificadas para que haja investigação", afirmou.
O presidente da Assembleia ressaltou que nunca recebeu qualquer denúncia semelhante por parte de prefeitos e disse que, em sua experiência como parlamentar, jamais foi procurado por gestores municipais relatando esse tipo de prática.
"Eu, particularmente, nunca vi um prefeito falar isso para mim. Nenhum prefeito nunca fez esse tipo de relato. Nunca tive nenhuma conversa nesse sentido", declarou.
Embora tenha defendido rigor na apuração, Russi demonstrou ceticismo quanto ao percentual citado por Galvan. Segundo ele, uma suposta cobrança de metade dos recursos destinados por emendas seria incompatível com a execução das obras públicas financiadas com esses recursos.
"Você pensar em 50% de retorno... eu, particularmente, não acredito nisso. Vou ser bem sincero. Se existir, tem que ir para a cadeia, porque isso é criminoso."
O deputado argumentou que as obras executadas com recursos públicos passam por diversos mecanismos de fiscalização, como o Tribunal de Contas, as câmaras municipais e órgãos de controle interno, o que, em sua avaliação, dificultaria um esquema com valores tão elevados.
"Como você faz uma casa, um posto de saúde ou qualquer obra com 30% ou 50% a menos do recurso? Ainda existe o lucro da empresa contratada, os custos da execução. Não entra na minha cabeça que isso seja possível", afirmou.
Apesar disso, Russi evitou descartar completamente a possibilidade de irregularidades.
"Eu não posso dizer que não existe. Também não posso falar pelos mais de cinco mil prefeitos e pelos milhares de parlamentares do Brasil. Se existir qualquer percentual de devolução de dinheiro, seja 1%, 2% ou qualquer outro valor, isso precisa ser investigado e punido."
Segundo ele, o problema das declarações sem identificação dos envolvidos é que acabam lançando suspeitas sobre todos os parlamentares.
"Quando não se cita nomes, parece que a acusação vale para todo mundo. Isso não é correto. Tem que dizer quem fez, qual prefeito denunciou e qual deputado teria cometido a irregularidade."
Russi afirmou ainda que, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, poderá provocar formalmente o Ministério Público caso os deputados entendam que a Casa deva solicitar uma investigação.
"Se os deputados quiserem, até como presidente da Assembleia eu posso provocar o Ministério Público nesse sentido. Não podemos aceitar esse tipo de situação sem apuração."
Ele também defendeu a atuação conjunta das instituições responsáveis pela fiscalização.
"Se der nomes aos envolvidos, o Ministério Público vai atrás, a Justiça atua, a Polícia Civil trabalha e essas pessoas precisam responder, caso tenham cometido algum crime."
Além da repercussão das declarações de Galvan, Max Russi falou sobre a pauta de votações da Assembleia Legislativa. Segundo ele, a prioridade da sessão é concluir a análise dos vetos do Poder Executivo, etapa considerada necessária para destravar a tramitação de outros projetos.
"Nós temos alguns projetos do governo e também projetos dos parlamentares para serem votados. Mas existem vetos que acabam trancando a pauta. Precisamos concluir essa votação para avançar."
O presidente disse estar confiante de que os deputados conseguirão finalizar a apreciação dos vetos ainda na sessão.
"Vou fazer todo o possível para que a gente conclua essa sessão de vetos. Essa é a prioridade."
Questionado sobre o pagamento das emendas parlamentares, Russi afirmou que, diferentemente de outros momentos, não recebeu recentemente reclamações de deputados sobre atrasos ou dificuldades na liberação dos recursos.
"Particularmente, não recebi mais nenhuma reclamação de deputado em relação às emendas. Acho que está avançando bem e que o governo está cumprindo."
Ele informou ainda que o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, estaria na Assembleia para apresentar novos projetos de interesse do Executivo.
Durante a entrevista, Russi também comentou um projeto do governo estadual voltado à ampliação da política habitacional. Segundo ele, a proposta deverá tramitar em regime de prioridade devido ao calendário eleitoral, que estabelece prazo para votação de determinadas matérias.
O deputado destacou que a boa situação fiscal de Mato Grosso permite ao Estado buscar financiamentos em condições mais favoráveis para ampliar investimentos.
"Você só consegue financiamento quando demonstra capacidade de pagamento. Mato Grosso tem classificação elevada, consegue juros menores e isso permite investir mais."
Na avaliação do presidente da Assembleia, os recursos deverão fortalecer principalmente a política habitacional, considerada uma das principais demandas da população.
"A habitação é uma das áreas em que mais recebemos cobranças. O governo está muito focado nisso e tem lançado empreendimentos em diversas regiões do Estado."
Russi lembrou que a meta da atual gestão é alcançar 60 mil unidades habitacionais e disse acreditar que esse número poderá ser superado diante do ritmo de investimentos.
"Acho que teremos condição de superar essa meta, porque o planejamento do governo está muito focado nessa política pública."
Ele afirmou ainda que a proposta deverá contar com amplo apoio dos parlamentares.
"Conheço os 24 deputados desta Casa e tenho quase certeza de que esse projeto será aprovado. É uma matéria importante para Mato Grosso e extremamente sensível do ponto de vista social."
Max Russi destacou que, somadas às aproximadamente 40 mil moradias já viabilizadas durante a gestão do governador Mauro Mendes, o Estado poderá alcançar a marca de cerca de 100 mil casas entregues ao longo de 12 anos de administrações consecutivas, consolidando a habitação como uma das principais políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual.
