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A deputada estadual de Mato Grosso e candidata ao Senado, Janaina Riva, afirmou que pretende levar ao Congresso Nacional uma atuação marcada por maior independência em relação às instituições e pela defesa de mudanças nas regras de funcionamento do Senado. Em relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de alteração do modelo de escolha e permanência dos ministros da Corte, o combate à violência contra as mulheres e os planos para a reta final da campanha eleitoral.
Janaina afirmou que considera necessária uma postura mais ativa do Senado diante de questões envolvendo o STF. Segundo ela, sua experiência na Assembleia Legislativa de Mato Grosso poderia ser levada para Brasília.
“Está faltando a Janaína lá no Congresso. A energia de uma mulher que, dentro da Assembleia Legislativa, vocês viram como eu me comporto, meu jeito de trabalhar. Sou muito proativa”, declarou.
A candidata disse entender que o Senado precisa exercer com mais força seu papel institucional e que defender instituições fortes significa, em sua avaliação, garantir o cumprimento da Constituição Federal.
“Imagino que está faltando essa força no Congresso, está faltando essa força no Senado, essa independência para defender as instituições. Você defender hoje uma instituição forte é fazer com que ela siga a Constituição Federal”, afirmou.
Janaina criticou o que classificou como uma crise na relação entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado. Ela citou discussões públicas entre ministros do STF e afirmou que a situação gera preocupação para a imagem das instituições.
“Assisti com a mesma tristeza que a Carmen Lúcia relatou, de ver um poder tão importante que é o Poder Judiciário, uma instituição tão importante que é o STF, em uma situação que beira o vexatório para todo o Brasil”, disse.
Na avaliação da candidata, o Senado também precisa assumir sua responsabilidade constitucional de fiscalizar e analisar possíveis pedidos relacionados a ministros do Supremo.
Segundo Janaina, existe um problema no funcionamento interno do Senado porque o presidente da Casa possui papel central na decisão sobre o encaminhamento de pedidos de impeachment de ministros do STF.
“É um absurdo você fazer parte de um poder onde você tem 81 senadores e você dar o poder exclusivo ao presidente de abrir processo de impeachment”, afirmou.
Ela defendeu uma mudança no regimento interno do Senado para estabelecer prazos e procedimentos mais objetivos. Como exemplo, citou a possibilidade de um prazo de 15 dias para que um pedido seja analisado.
“Primeiro, nós temos que mudar e alterar o regimento. Tem que ter um prazo, 15 dias, por exemplo. Na Assembleia Legislativa é algo parecido e precisa também ter uma regra específica”, explicou.
Para Janaina, caso um pedido reúna o apoio necessário dentro do Senado, o encaminhamento não deveria depender exclusivamente da decisão do presidente da Casa.
“Não tem que o presidente decidir sim ou não, ele tem que automaticamente abrir a investigação, seja numa CPI, uma CPNI, ou seja, até mesmo um impeachment de um ministro do STF”, declarou.
Janaina afirmou que não considera necessariamente problemática a indicação feita pelo presidente da República em relação ao atual modelo de indicação dos ministros do STF. Para ela, o principal problema estaria na forma como o Senado realiza a análise dos nomes indicados.
“Eu não vejo a indicação como sendo um problema, eu vejo que a análise feita pelo Senado é um problema”, afirmou.
A candidata defendeu que os critérios previstos na Constituição sejam observados com maior rigor durante a avaliação dos indicados. Ela também disse ser favorável à discussão sobre o mandato dos ministros do Supremo.
“Eu defendo, sim, uma reanálise do modelo hoje de mandato dos ministros do STF. Esse mandato vitalício tem que ser questionado pelo Senado”, afirmou.
Janaina ressaltou, porém, que uma eventual mudança deveria ser discutida para futuras indicações e dentro das regras legais.
“Os que estão lá estão respaldados pela legislação à época. Agora, as próximas indicações o Senado pode perfeitamente fazer um trabalho para mudar, colocar período determinado de mandato, colocar regras de impessoalidade nas relações, um código de ética também trabalhado junto ao STF”, disse.
Ela também procurou diferenciar a defesa de mudanças institucionais de uma disputa entre os Poderes.
“Eu não defendo um ataque do Senado ao STF, mas eu entendo que os dois, nesse momento, que vivem a maior crise da história do Senado e do STF, deveriam sentar à mesa e trazer critérios claros desse relacionamento para a população brasileira”, declarou.
A menos de 20 dias da eleição, Janaina afirmou que pretende intensificar o contato direto com os eleitores e ampliar a presença de sua campanha nas bases.
“Mais corpo a corpo, estar mais presente na base, colocando conteúdos que estejam em sintonia também com o que a população quer ouvir, quer saber ou quer questionar”, afirmou.
Ela destacou ainda o papel de deputados estaduais, deputados federais, lideranças políticas e apoiadores na reta final da campanha.
A candidata contou que havia conversado, antes da entrevista, com uma pequena empreendedora que disse não ter escolhido nenhum candidato ao Senado. Para Janaina, situações como essa mostram o tamanho do desafio para as campanhas.
“Ela falou: ‘não tem nenhum candidato a Senado’. A maioria da população não tem nenhum candidato, não conhece os candidatos”, relatou.
Segundo a candidata, embora as redes sociais e os podcasts tenham ampliado os canais de comunicação política, ainda existe uma parcela da população que não acompanha esse tipo de conteúdo.
“Tem uma grande parcela da população que não acessa conteúdos políticos, não tem interesse e que, para chegar nela, é só o corpo a corpo mesmo”, afirmou.
Janaina também declarou que, apesar de pedir votos para sua candidatura, considera importante que os eleitores compareçam às urnas e participem da escolha dos representantes.
“Óbvio que eu estou pedindo voto para mim, mas meu interesse maior é ver o eleitor indo às urnas, para poder escolher os seus representantes”, disse.
