A Câmara dos Deputados deu sinal verde para acelerar a tramitação de um projeto que pretende derrubar a ampliação da Estação Ecológica de Taiamã, no Pantanal de Mato Grosso. O texto, de autoria da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), poderá ser votado diretamente pelo Plenário após a aprovação do regime de urgência.
O projeto sustenta que o governo federal não teria cumprido uma etapa prevista na legislação ambiental antes de alterar os limites da unidade de conservação. A alegação é de que a população afetada não foi consultada previamente sobre a mudança.
A ampliação ocorreu por meio de decreto presidencial publicado em março. A área protegida, que tinha cerca de 11,5 mil hectares, passou a superar 68,5 mil hectares, com um acréscimo aproximado de 57 mil hectares.
A deputada afirma que a medida provocou preocupação entre produtores rurais, pescadores e moradores de Cáceres e Poconé. Para ela, a mudança pode afetar atividades tradicionais e criar incertezas sobre a permanência e o funcionamento de empreendimentos na região.
O governo federal, por outro lado, justificou a ampliação como uma medida voltada à preservação ambiental e à proteção da biodiversidade do Pantanal.
A Estação Ecológica de Taiamã foi criada em 1981 e está localizada entre Cáceres e Poconé. A unidade é reconhecida pela diversidade de espécies e abriga, entre outros animais, onças-pintadas com comportamento de caça associado a ambientes aquáticos, incluindo a captura de peixes e jacarés.
Com a urgência aprovada, o projeto agora poderá ser analisado diretamente pelos deputados no Plenário da Câmara.
