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O candidato ao Senado Mauro Mendes afirmou que a reforma tributária poderá provocar uma redução significativa da receita pública a partir de 2033 e defendeu que o novo sistema seja acompanhado de perto pelo Congresso Nacional. A declaração ocorreu durante o evento “Diálogos com os Candidatos ao Senado”, realizado nesta quarta-feira (9), em Mato Grosso, pela Aliança do Setor Produtivo, formada por FIEMT, Fecomércio e Famato.
Durante o encontro, Mauro demonstrou preocupação principalmente com os efeitos da transição para o novo modelo de tributação sobre estados cuja economia depende fortemente da produção e exportação de commodities, como Mato Grosso.
Para o candidato, a mudança na forma de arrecadação poderá alterar o equilíbrio das receitas estaduais e reduzir instrumentos utilizados atualmente pelos governos para estimular investimentos e compensar dificuldades estruturais. Entre os fatores citados está a distância de Mato Grosso dos grandes centros consumidores e os custos relacionados à logística.
Mauro afirmou que os efeitos mais significativos da reforma deverão aparecer ao longo da transição e, especialmente, a partir de 2033.
“Eu temo em dizer, sem muito medo de errar, que isso vai dar um grande e terrível processo de diminuição da receita pública. Seguramente vai acontecer lá em 2033”, declarou.
A reforma tributária aprovada pelo Congresso estabelece uma mudança gradual no sistema de impostos sobre o consumo. A transição prevê a substituição de tributos atuais por um novo modelo, com mudanças na forma como os recursos são arrecadados e distribuídos.
É justamente esse processo que preocupa Mauro Mendes em relação a Mato Grosso.
Na avaliação do candidato, estados produtores precisam acompanhar a regulamentação e a implementação das novas regras porque podem enfrentar impactos diferentes daqueles registrados em outras regiões do país.
Mato Grosso tem uma economia fortemente ligada ao agronegócio, com participação expressiva da soja, do milho, do algodão, da carne bovina e de outros produtos destinados ao mercado externo. Uma parcela relevante dessa produção é exportada, o que faz com que mudanças na tributação tenham reflexos sobre empresas, produtores e sobre a própria arrecadação pública.
Mauro argumentou que a reforma tende a produzir ganhos importantes para os exportadores, mas questionou como ficará o financiamento da estrutura pública caso determinados setores passem a recolher menos impostos.
“Acredito que, até hoje, a grande maioria das pessoas não sabe exatamente o que foi aprovado e qual será o impacto da reforma tributária”, afirmou.
Segundo ele, a mudança foi construída para simplificar a tributação e reduzir distorções, mas seus efeitos não serão necessariamente iguais para todos os setores e regiões.
Um dos principais argumentos apresentados por Mauro foi a diferença entre empresas e setores voltados à exportação e aqueles que atuam principalmente no mercado interno.
O candidato avalia que os exportadores poderão ser beneficiados pela redução dos custos tributários prevista no novo modelo. Por outro lado, demonstrou preocupação com os setores que não têm a mesma característica e que poderão continuar arcando com parte dos custos da estrutura pública.
“Ela é extremamente favorável aos exportadores, porque foi construída com o objetivo de facilitar, melhorar e reduzir a carga tributária de quem exporta”, disse.
Na sequência, Mauro afirmou que os exportadores poderão obter ganhos significativos com a mudança, mas questionou quem assumirá a conta diante da necessidade de manutenção dos serviços públicos.
“Quem exporta no país terá ganhos gigantescos com a redução dos custos tributários. O problema é que quem não exporta poderá enfrentar grandes dificuldades”, declarou.
A avaliação apresentada pelo candidato coloca no centro do debate uma questão que deverá ser acompanhada durante os próximos anos: como será distribuída a arrecadação entre União, estados e municípios depois da conclusão da transição.
Diante dos possíveis efeitos sobre as contas estaduais, Mauro defendeu que o Congresso Nacional acompanhe permanentemente a implantação da reforma.
Para ele, eventuais problemas identificados durante a transição deverão ser corrigidos antes que provoquem impactos mais difíceis de reverter.
O candidato considera que a discussão não deve terminar com a aprovação das leis que regulamentam o novo sistema. Na avaliação dele, será necessário observar os efeitos práticos das novas regras sobre a arrecadação, a atividade econômica e a capacidade de investimento dos governos estaduais.
“Os políticos brasileiros, de maneira geral, não mergulham com profundidade nos temas”, criticou.
Mauro afirmou que o debate político brasileiro muitas vezes privilegia a exposição pública em detrimento de discussões técnicas de longo prazo. Para ele, a reforma tributária é um exemplo de tema que exige acompanhamento constante justamente por produzir efeitos durante vários anos.
O principal alerta apresentado por Mauro durante o evento foi relacionado à possibilidade de redução das receitas públicas.
O candidato afirmou que a preocupação não está necessariamente concentrada no período imediato de transição, mas nos efeitos que poderão aparecer quando o novo sistema estiver plenamente implementado.
“Nos últimos anos, a política no Brasil ficou muito rasa: o político faz um discurso, busca visibilidade, se elege e muitas vezes não entrega aquilo que prometeu”, afirmou.
Na sequência, voltou a mencionar 2033 como um marco de preocupação.
“No caso da reforma tributária, eu temo, sem muito medo de errar, que teremos um grande e terrível processo de diminuição da receita pública. Se os exportadores não vão pagar, quem vai arcar com os custos de uma máquina pública que aumenta dia após dia? Nós vamos ter um grande colapso. Se ele não acontecer até 2032, seguramente vai acontecer em 2033”, declarou.
A afirmação representa uma projeção política de Mauro sobre os possíveis efeitos da reforma. O impacto efetivo sobre a arrecadação de cada ente federativo dependerá da regulamentação, da transição e da evolução da economia nos próximos anos.
A preocupação com Mato Grosso está relacionada à estrutura econômica do Estado.
Com forte participação do agronegócio, Mato Grosso está entre os principais produtores brasileiros de commodities agrícolas e possui grande participação nas exportações nacionais. Ao mesmo tempo, enfrenta custos logísticos elevados em razão da distância dos principais portos e mercados consumidores.
Historicamente, políticas tributárias e incentivos estaduais foram utilizados para atrair empresas, estimular investimentos e compensar parte dessas dificuldades.
Com a mudança do sistema tributário, parte desses mecanismos poderá perder importância ou ser substituída por novas regras. Para Mauro, esse processo precisa ser acompanhado para evitar que estados produtores sejam prejudicados.
A preocupação, portanto, não se limita à arrecadação. Também envolve a capacidade de Mato Grosso continuar atraindo investimentos, gerar empregos e manter competitividade no cenário nacional e internacional.
Durante o encontro, Mauro também relacionou sua experiência como governador de Mato Grosso à candidatura ao Senado.
Ele afirmou que pretende utilizar o conhecimento acumulado durante a gestão estadual para participar das discussões sobre temas que tenham impacto direto nas finanças e na economia do Estado.
Para o candidato, a experiência administrativa pode ser um diferencial na análise de projetos que tratem de arrecadação, investimentos e distribuição de recursos entre os entes federativos.
“É por isso que eu me candidato ao Senado, porque acredito que com essa experiência acumulada eu posso entregar muito resultado como senador por Mato Grosso”, afirmou.
A declaração reforça uma das principais linhas de argumentação de sua candidatura: levar ao Congresso a experiência adquirida na administração estadual.
A reforma tributária deverá continuar sendo um dos temas econômicos de maior impacto para estados, municípios, empresas e consumidores durante o período de transição.
As mudanças serão implementadas gradualmente, o que significa que os efeitos sobre preços, arrecadação e distribuição dos recursos públicos ainda serão observados ao longo dos próximos anos.
Para Mato Grosso, o desafio envolve conciliar a expansão de uma economia baseada na produção agropecuária e na exportação com a necessidade de manter receitas suficientes para financiar serviços públicos e investimentos.
Foi nesse cenário que Mauro Mendes apresentou suas críticas e defendeu maior participação do Congresso no acompanhamento da reforma.
A avaliação sobre os efeitos concretos do novo sistema, contudo, dependerá da regulamentação e da execução das mudanças previstas. Até 2033, diferentes etapas da transição deverão ser cumpridas, e eventuais ajustes poderão alterar o impacto final sobre estados produtores como Mato Grosso.
O debate levantado pelo candidato, portanto, antecipa uma discussão que deverá permanecer no centro da agenda econômica nacional: como garantir que a simplificação do sistema tributário e os benefícios para determinados setores não resultem em perda de capacidade financeira para governos responsáveis pela prestação de serviços públicos.
