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A criação de um cartão emergencial para mulheres vítimas de violência foi uma das propostas apresentadas por Janaina Riva (MDB) durante agenda na noite de terça-feira (22), na Toca da Onça, em Cuiabá. A medida foi apresentada junto à Carta das Mulheres de Mato Grosso, que reúne compromissos nas áreas de proteção, saúde, autonomia econômica e participação das mulheres nas políticas públicas.
Janaina afirmou que o cartão deverá garantir recursos para necessidades imediatas de mulheres que precisam deixar o ambiente de violência, como alimentação, medicamentos e hospedagem, dando condições para que elas possam romper o ciclo de agressões.
“Nós vamos criar um cartão emergencial para as mulheres que são acometidas pela violência, para pagarem um lugar para ir dormir, pagarem remédio para os seus filhos, pagarem alimentação, para que elas possam sair do ciclo de violência dentro das suas casas.”
A Carta das Mulheres de Mato Grosso foi entregue ao candidato ao Governo do Estado, Wellington Fagundes (PL), e reúne 13 propostas. Entre as medidas estão a criação de uma Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, a regionalização da saúde feminina, ações de autonomia econômica e empreendedorismo, a ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão do Governo e mecanismos permanentes de financiamento das políticas para as mulheres.
O documento também propõe ações de prevenção à violência nas escolas e um programa para que mães que interromperam os estudos possam retomar a educação básica. A proposta é que as políticas alcancem mulheres da Capital e do interior, reduzindo a necessidade de deslocamento até Cuiabá para acesso a serviços especializados.
Janaina destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher precisa contar com atendimento integrado e chegar aos municípios do interior. A Carta das Mulheres propõe também a criação de Centros Regionais de Referência da Mulher, com atendimento jurídico, psicológico e social, além de serviços de saúde, qualificação profissional e apoio à autonomia econômica.
O documento ainda prevê a implantação de espaços de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, inclusive junto a hospitais e unidades regionais, além da ampliação da rede de Casas de Amparo para mulheres e filhos em situação de risco.
“É uma carta de compromisso para o Estado que cuida, protege e oferece oportunidades. Mato Grosso precisa cuidar de quem cuida. E quem cuida são as mulheres que estão aqui hoje. Nós temos que lutar contra a violência sexual e a violência doméstica. Em Mato Grosso não existe um trabalho integrado de prevenção, não existe uma assistência na ponta.”
Ao receber a carta, Wellington Fagundes assinou termo em que manifestou compromisso de considerar as diretrizes na formulação e execução das políticas públicas do Governo do Estado, com ações voltadas à proteção, saúde, autonomia, dignidade e participação das mulheres mato-grossenses.
Janaina afirmou que a construção das propostas representa uma tentativa de transformar as demandas das mulheres em políticas permanentes de Estado.
“Eu quero mostrar ao Brasil que juntas, trabalhando umas pelas outras, nós vamos conseguir fazer desse país um país melhor, um lugar que possamos viver. Eu não consigo mais aceitar como as mulheres são tratadas. Nós somos invisíveis nos orçamentos do Governo Federal e do Governo Estadual.”
“Peço a vocês, mulheres, que abracem esse projeto. Nós somos capazes! Eu quero contar com esse exército de mulheres para eleger uma mulher senadora. As mulheres de Mato Grosso podem ter uma certeza: eu nunca vou decepcioná-las! Diferente de outros candidatos, eu não tenho dois lados. O meu lado é um só: o lado das mulheres de Mato Grosso!"
