O atendimento prestado pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar de Primavera do Leste ganhou reforço com a disponibilização de estagiários do curso de Psicologia para auxílio às vítimas e agressores. O atendimento será acompanhado por profissionais da área.
A parceria foi viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Primavera do Leste, Poder Judiciário e Universidade de Cuiabá (UNIC). O atendimento às mulheres em situação de violência doméstica ocorrerá de forma individualizada. Já os agressores passarão por entrevista preliminar e depois serão encaminhados para participação em grupos reflexivos.
De acordo com o Termo de Cooperação Técnica, os encaminhamentos dos autores da violência para inserção nos grupos reflexivos se darão por meio de determinação judicial. A equipe técnica da universidade terá autonomia na escolha da metodologia a ser utilizada. Os temas trabalhados no grupo serão previamente planejados pela equipe, visando principalmente o rompimento do ciclo da violência doméstica.
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Formalização:
A atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Primavera do Leste foi formalizada em dezembro do ano passado. O termo estabeleceu a cooperação mútua entre os órgãos envolvidos e definiu o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e implementação de políticas públicas e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, para garantir a aplicação dos direitos e a assistência humanizada e qualificada às mulheres em situação de violência e para garantir a efetiva responsabilização dos autores dos fatos criminosos.
A expansão da rede é um projeto estratégico da área criminal no MPMT, prevista no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para o quadriênio 2020-2023. A meta é assegurar o funcionamento da rede em pelo menos 10 municípios.
