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O juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a suspensão do porte de arma de fogo do policial penal Jeremias Emerson de Matos, investigado pela morte do enteado, Átila Iury da Silva Santos, de 21 anos. A decisão rejeitou o recurso apresentado pela defesa do agente, que buscava a revogação ou a flexibilização da medida cautelar imposta após o crime.
A decisão foi assinada na última terça-feira (21). Jeremias havia passado por audiência de custódia no dia seguinte ao ocorrido e recebeu liberdade provisória, mas com determinações judiciais, entre elas a suspensão do porte de arma e o recolhimento do armamento.
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No recurso, a defesa argumentou que a morte de Átila teria ocorrido em legítima defesa. Os advogados também sustentaram que, por exercer a função de policial penal, Jeremias estaria sujeito a riscos, como possíveis represálias de organizações criminosas, e que a ausência da arma poderia deixá-lo vulnerável.
O magistrado, porém, entendeu que a suspensão do porte não representa uma antecipação de punição, mas uma medida preventiva compatível com as circunstâncias do caso. Segundo ele, a restrição tem relação direta com o fato investigado, que envolve o uso de arma de fogo para causar a morte da vítima.
Na decisão, Simões afirmou que as investigações e os exames periciais ainda precisam esclarecer a dinâmica do ocorrido, incluindo a alegação de legítima defesa apresentada pela defesa.
“Eventual demonstração superveniente de ameaça concreta, atual e individualizada poderá justificar nova análise da matéria, diante da natureza essencialmente mutável das medidas cautelares”, destacou o juiz.
O magistrado também ressaltou que, neste momento, os elementos apresentados pela defesa não foram suficientes para afastar os motivos que levaram à imposição da medida.
O caso ocorreu na manhã do dia 10 de junho de 2026, na região do Distrito de Coxipó do Ouro, zona rural de Cuiabá. Segundo informações apuradas pela Polícia Civil, Átila teria apresentado um surto psicótico antes da ocorrência.
Conforme o depoimento de Jeremias, ele foi até o local para buscar a esposa, mãe da vítima, quando Átila teria se aproximado portando uma faca. Os dois teriam entrado em luta corporal e, durante a confusão, o policial penal sacou a arma e efetuou dois disparos contra o enteado, que morreu ainda no local.
A arma utilizada pelo policial e a faca que teria sido usada por Átila foram apreendidas e encaminhadas para análise pericial. A investigação continua em andamento para esclarecer as circunstâncias da morte.
