A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Câmara Temática Setorial (CST) do Sistema Penitenciário de Mato Grosso e o Centro de Desenvolvimento em Pesquisa de Esporte e Lazer (Rede Cedes) realizaram na quinta-feira (10.12) uma videoconferência com as instituições que compõem a Rede de Proteção Integral ao adolescente em conflito com a lei.
O evento foi proposto pelo Analista do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Ueliton Peres, autor da dissertação intitulada “Medidas Socioeducativas de Internação e suas Interfaces com o Esporte e Lazer”.
O objetivo do encontro é discutir políticas públicas de inclusão ao esporte e lazer aos adolescentes de Mato Grosso. Segundo a pesquisa realizada por Ueliton, a medida socioeducativa de internação consegue propiciar maior acesso às práticas de esporte e lazer aos adolescentes, se comparado com suas vivências anteriores à aplicação dessa medida. Durante a reunião, foram discutidas políticas de inclusão a serem implantadas pelas instituições no ano de 2021.
Além da apresentação da pesquisa e proposições futuras, foram apresentados os atuais projetos e resultados desenvolvidos pelas instituições para que a rede possa ser articulada no próximo ano.
Participaram do encontro Superintendência de Administração Socioeducativa da Sesp, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, um representante da Sociedade Civil Organizada, a Escola Arena, pesquisadores e docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e um docente convidado da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Segundo Ueliton, para a Sesp manter o diálogo com a Rede de Proteção Integral é fundamental. “Se as instituições se unirem e para propor políticas públicas de esporte e lazer, elas contribuirão de maneira significativa uma com a outra e na trajetória de cada adolescente, tornando-se um fator de proteção ao cometimento de ato infracional, para que eles não cheguem a cumprir medida socioeducativa”.
O servidor expôs o resultado de sua pesquisa, que mostra que a falta de infraestrutura e acesso é um fator de risco ao cometimento de atos infracionais. “Faz-se necessário que a Rede se organize e se articule para que as instituições possam ofertar as políticas de esporte e lazer aos adolescentes do estado de Mato Grosso”.
Ueliton Peres também é membro secretário da CST do Sistema Penitenciário, presidida pelo Prof. Dr. Raul Angel Carlos Oliveira e instituída pelo deputado estadual Sebastião Resende. O Centro de Desenvolvimento de Pesquisas em Políticas Públicas de Esporte e Lazer, que também participou da organização do evento, é coordenado pelo Prof. Dr. Riller Silva Fevereiro. Apenas Ueliton e o Prof. Raul estavam presencialmente no local.
