Com dois blocos 'encalhados', o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro, caíram à metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação.
Mato Grosso, por exemplo, perderá mais de R$ 340 milhões. A expectativa do Estado era receber, até 27 de dezembro, o repasse de R$ 645 milhões. Contudo, com o valor arrematado, caberá ao Estado "apenas" R$ 322 milhões.
A queda no repasse ao Estado deve impactar nas contas de fim de ano. O dinheiro seria utilizado para pagar despesas básicas, como o 13º salário de todo funcionalismo público. A "folha extra" de dezembro é de mais de R$ 500 milhões.
Além da expectativa frustrada com o pré-sal, o Estado pode ficar sem o FEX (Fundo de Auxílio a Exportação). São cerca de R$ 400 milhões que também aliviariam a combalida conta pública.
FRACASSO
A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.
Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:
15%: estados e Distrito Federal
15%: municípios
3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
67% para a União
Veja os impactos do leilão do pré-sal nas contas públicas
Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o 'encalhe' das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.
