A Justiça paulista condenou a Universal Pictures Brasil a pagar uma indenização de R$ 25 mil ao surfista brasileiro Felipe Cesarano.
A decisão foi tomada, pois a Universal Studios, um dos mais famosos estúdios de Hollywood, utilizou, sem autorização, a imagem do surfista no filme "Jurassic World: Reino Ameaçado", lançado em 2018. A Universal Pictures Brasil é a empresa responsável pela veiculação e exploração do filme no Brasil.
Cesarano é especializado em surfar ondas grandes, que chegam a ter 21 metros, o equivalente a um prédio de 7 andares. O filme exibiu uma onda na qual ele surfou em 2016 na praia de Jaws, no Havaí (veja o trailer abaixo, a 1:53).
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"Foi difícil acreditar que uma produtora da magnitude da ré teria tido uma postura dessas", afirmaram à Justiça os advogados Antonio Carlos Amorim e Felipe Amorim, que representam o surfista.
"Não se deu o trabalho nem de alterar a cor da prancha do Felipe. A única diferença, talvez, seja a edição de um dinossauro indo de encontro a ele, no qual é quase comido e devorado", disseram no processo.
Na defesa apresentada à Justiça, a Universal Pictures Brasil afirmou que a cena que "supostamente conteria a imagem" de Cesarano tem apenas quatro segundos, "sem qualquer destaque ou relevância no filme".
"Considerando a distância, foco, os múltiplos elementos que compõem cena e a sua curta duração, não é possível identificar com segurança o autor [do processo] em nenhum momento, seja no filme em si ou em sua divulgação", afirmou.
De acordo com a Universal, "o ponto principal da cena é o enorme dinossauro, que sai da água para atacar os surfistas". Afirmou que em nenhum momento houve a exploração comercial do filme com base na identidade do atleta.
O juiz Guilherme Santini Teodoro não concordou com a argumentação e disse que a empresa violou o direito de imagem do surfista. "Ninguém pode apropriar-se da imagem alheia", afirmou.
Ele destacou que Cesarano foi reconhecido por pessoas do meio esportivo no filme e que uma perícia comprovou ser ele mesmo o surfista que aparece na cena.
A empresa ainda pode recorrer. O valor de R$ 25 mil ainda será acrescido de juros e correção monetária desde o lançamento do filme no Brasil.
