A Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou nesta sexta-feira (29) o teto de reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares. O índice máximo autorizado será de 5,11%.
O percentual foi aprovado durante reunião da Diretoria Colegiada da agência e ainda será publicado no Diário Oficial da União. Segundo a ANS, este é o menor reajuste definido pelo órgão nos últimos anos, desconsiderando 2021, quando houve redução nos valores devido à queda no uso dos serviços médicos durante o período de isolamento da pandemia de Covid-19.
De acordo com a agência reguladora, cerca de 7,7 milhões de beneficiários serão impactados pela medida, o equivalente a aproximadamente 14,5% dos 52,9 milhões de usuários de planos de assistência médica no país.
O reajuste vale para contratos individuais e familiares regulamentados, firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.
O diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, afirmou que o índice busca equilibrar a sustentabilidade das operadoras com a capacidade de pagamento dos consumidores.
“Esse é o reajuste mais baixo já definido pela ANS, o que traz alívio para o cidadão que se esforça para manter um plano de saúde para sua família”, declarou.
A aplicação do reajuste poderá ser feita apenas no mês de aniversário do contrato. Nos casos de contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança reajustada deverá começar em julho ou agosto, podendo haver retroatividade até a data-base do contrato.
A ANS orienta que os consumidores acompanhem os boletos de pagamento para verificar se o percentual aplicado pelas operadoras está dentro do limite autorizado e se a cobrança respeita a data correta do contrato.
Em nota enviada à CNN Brasil, a Associação Brasileira de Planos de Saúde avaliou que o índice não acompanha a alta dos custos médico-hospitalares, da incorporação tecnológica, da judicialização e do aumento da utilização dos serviços de saúde.
Segundo a entidade, operadoras de pequeno e médio porte enfrentam maior dificuldade para absorver os impactos financeiros. O diretor da associação, Marcelo Dietrich, afirmou que parte dessas empresas registrou prejuízos operacionais em 2025.
A discussão sobre reajustes dos planos de saúde segue sendo um dos principais temas do setor de saúde suplementar no Brasil, especialmente diante do aumento dos custos assistenciais e da busca por equilíbrio financeiro entre operadoras e consumidores.
