O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL), Eduardo Botelho (DEM), voltou a dizer que a Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA) poderá ser votada somente no mês de janeiro.
"Todos esses atrasos que estão ocorrendo por causa das eleições e é provável que essa LOA vá para janeiro. Dai nós vamos interromper o recesso e voltar a trabalhar na primeira semana de janeiro", admitiu o presidente.
De acordo com Botelho,o atraso não irá prejudicar o orçamento do próximo ano. "Não há prejuízo porque o governo tem uma margem que pode utilizar, é uma margem de segurança que pode ser utilizada nos primeiros meses", explicou.
O presidente também afirmou que não terá oneração alguma do erário, visto que a Assembleia não irá convocar extraordinária, desta forma, dispensara despesas extras com salário.
LOA 2021
O orçamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA), entre receitas e despesas previstos para o exercício de 2021, são estimados R$ 22,144 bilhões. A peça foi entregue ao Parlamento estadual no dia 30 de setembro pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ao deputado João Batista (Pros), que ocupava a presidência da CAsa..
Para o próximo ano, de acordo com Gallo, o Estado vai destinar 12% da receita para serem investidos em diversos setores – saúde, infraestrutura, segurança pública, educação e na construção de hospitais regionais. Isso representa cerca de R$ 2,144 bilhões. Segundo ele, nunca aconteceu da receita corrente líquida reservar esse percentual para investimentos.
Em 2021, o PLOA projeta uma despesa corrente da ordem de R$ 19,383 bilhões. Desse total, cerca de R$ 14,686 bilhões ficam reservados para pagamento de salários dos servidores públicos e encargos sociais. O dispêndio com juros e encargos da dívida pública soma a quantia de R$ 343 milhões e para a amortização da divida o montante é de R$ 444 milhões.
