25 de Junho de 2024

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POLÍTICA Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020, 10:26 - A | A

Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020, 10h:26 - A | A

PROJETOS ACUMULADOS

Votação da LOA pode ficar para início de janeiro de 2021

Gazeta Digital

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL), Eduardo Botelho (DEM), voltou a dizer que a Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA) poderá ser votada somente no mês de janeiro.


"Todos esses atrasos que estão ocorrendo por causa das eleições e é provável que essa LOA vá para janeiro. Dai nós vamos interromper o recesso e voltar a trabalhar na primeira semana de janeiro", admitiu o presidente.


De acordo com Botelho,o atraso não irá prejudicar o orçamento do próximo ano. "Não há prejuízo porque o governo tem uma margem que pode utilizar, é uma margem de segurança que pode ser utilizada nos primeiros meses", explicou.


O presidente também afirmou que não terá oneração alguma do erário, visto que a Assembleia não irá convocar extraordinária, desta forma, dispensara despesas extras com salário.


LOA 2021

 O orçamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (PLOA), entre receitas e despesas previstos para o exercício de 2021, são estimados R$ 22,144 bilhões. A peça foi entregue ao Parlamento estadual no dia 30 de setembro pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, ao deputado João Batista (Pros), que ocupava a presidência da CAsa..


Para o próximo ano, de acordo com Gallo, o Estado vai destinar 12% da receita para serem investidos em diversos setores – saúde, infraestrutura, segurança pública, educação e na construção de hospitais regionais. Isso representa cerca de R$ 2,144 bilhões. Segundo ele, nunca aconteceu da receita corrente líquida reservar esse percentual para investimentos.


Em 2021, o PLOA projeta uma despesa corrente da ordem de R$ 19,383 bilhões. Desse total, cerca de R$ 14,686 bilhões ficam reservados para pagamento de salários dos servidores públicos e encargos sociais. O dispêndio com juros e encargos da dívida pública soma a quantia de R$ 343 milhões e para a amortização da divida o montante é de R$ 444 milhões. 


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