O deputado estadual Valdir Barranco (PT) cobrou isenção e agilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) na análise e votação das proposições apresentadas pelos 24 parlamentares e fez duras críticas ao seu presidente e líder do governo, o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM). Projetos de lei criados pela Comissão Especial que analisou a volta às aulas no estado com segurança sanitária, no pós-pandemia, foram barrados pela comissão. Segundo Barranco, que presidiu os trabalhos, “em favor do governo e em desfavor do povo”.
“Trabalhamos 110 dias. Fizemos 12 reuniões com especialistas de todo o Brasil. No final, apresentamos três proposições que receberam pareceres contrários da CCJR; um desrespeito ao trabalho realizado por deputados e por estes profissionais gabaritados. Temos uma comissão que trabalha contra o Parlamento em favor do governador. Não dá para o deputado Dilmar ficar aqui defendendo o governo; já bastam as dificuldades que temos para que nossos projetos aprovados por esta Casa possam prosperar no Executivo. Precisamos de uma comissão isenta”, cobrou o parlamentar.
Barranco disse, ainda, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2019, de sua autoria, está há mais de um ano parada na CCJR esperando análise. A proposta cria o Comitê Estadual de Acompanhamento de Conflitos Fundiários de Mato Grosso.
“O deputado Dilmar ficou sentado sobre a PEC por um ano, enquanto vários conflitos agrários aconteciam no nosso estado. Depois, quando o deputado Silvio Fávero (PSL), membro da CCJR, deu parecer favorável, ele pediu vista. Precisamos que a CCJR não trabalhe contra o povo, não trabalhe contra o Parlamento”, ressaltou Valdir Barranco.
Barranco pediu aos membros da comissão que no próximo ano elejam novo presidente.
“O deputado Dilmar é presidente ad aeternum desta CCJR. Até quando ele vai continuar presidindo a CCJR? Levanto-me, aqui, para que os membros da comissão possam, a partir do ano que vem, tomar uma iniciativa”, concluiu.
