De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada sete horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Só no ano passado, foram registrados 1.341 casos de feminicídio, sendo que 68,7% das vítimas tinham entre 18 e 44 anos.
No Estado de Mato Grosso, em 2021, foram registrados 43 crimes desta natureza e em 2020, 62 mulheres foram vítimas fatais da violência doméstica e familiar ou em decorrência do menosprezo ou discriminação à condição de ela ser mulher.
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Os dados são da Superintendência do Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT).
Apesar de ainda ser um número elevado, a redução de casos de feminicídios no comparativo anual, demostra que as ações de combate a violência doméstica promovidas pelas autoridades estaduais estão no caminho correto.
Entre as práticas, a organização da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher que promove ações de forma articulada com órgãos e instituições para a efetivação das políticas públicas para mulheres. Criadas nos municípios, funcionam como portas de entrada para a acolhida e encaminhamento das mulheres para os devidos atendimentos.
Na Comarca de Tangará da Serra a criação dessa Rede foi formalizada na última sexta-feira, 19, por meio da assinatura do Termo de Cooperação entre instituições, coordenada pela juíza Edna Ederli Coutinho, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
“É a união de todos os poderes e instituições na causa, na luta da violência doméstica familiar”,
afirma a magistrada,
ao destacar que em Tangará da Serra os números de violência doméstica são altos e o trabalho em rede é essencial para a proteção dessas mulheres.
“Até o início de agosto foram protocoladas 332 medidas, um número alto para a quantidade de habitantes em nossa cidade e ninguém sozinho consegue vencer e dar um passo a frente nessa causa, por isso que é a necessário a união de todos os poderes. (…) Cada um com sua incumbência delimitada, para que não pese apenas para um ou para outro”,
completa.
O evento contou também com a palestra sobre a “Atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” com a desembargadora Maria Erotides Kneip e da tenente coronel Emirela Martins, da Polícia Militar de Mato Grosso.
“(…) A participação da Polícia Militar é justamente por meio da Patrulha Maria da Penha, que é fiscalização das medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário para garantir que essas medidas sejam cumpridas e consequentemente que essa mulher seja protegida, evitando novos episódios de violência, em especial, evitar o crime de feminicídio. E a criação dessa rede, a assinatura desse termo, é a formalização, o reconhecimento das instituições desse compromisso de todos trabalharem unidos em busca de um objetivo comum, que é o fim da violência doméstica”,
destaca a tenente coronel.
“Esse termo de cooperação vem para fortalecer nosso trabalho, porque ele serve para especificar cada área de atuação de cada órgão, tanto da Prefeitura, quanto do Judiciário, Ministério Público, Delegacia da Mulher, Civil e outros órgãos, formando uma rede de amparo e defesa da mulher”,
reitera o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Tangará da Serra, Gustavo Espindola.
