Os vereadores de Tangará da Serra se reuniram na tarde da última terça-feira, 4, para a 34ª Sessão Ordinária, quando vários projetos foram analisados, debatidos e aprovados ou rejeitados.
Dentre eles, esteve o que emprega mão de obra dos reeducandos da Cadeia de Tangará da Serra pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), que teve parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento, e nem mesmo entrou em análise. Outro foi o de reposição no valor da tarifa de água de Tangará da Serra, que dividiu a Casa de Leis.
O projeto teve pedido de vista pelo Vereador Romer Japonês no dia 30 de agosto, e retornou nesta terça, quando restou recusado pela maioria dos vereadores.
“Todos falam que é um projeto impopular quando a gente vai votar receita de aumento, mas muitas das vezes nós temos que ter coragem de votar, para que possamos ter investimentos. Então, esse vereador aqui jamais, seja impopular ou popular, se acovardará de dar o seu posicionamento”,
proferiu Romer Japonês, sendo seguido pelo presidente da Casa.
“Não se trata vereador de coragem para esta Casa, se trata de responsabilidade em relação ao que nós estamos enfrentando. As crises que a gente enfrenta e as reclamações que essa Casa tem recebido por falta de água e por considerar que o serviço do Samae não é bom. Opinião das pessoas que vem a essa Casa todos os dias reclamar. (...) Se nós não repassarmos à gestão, ou nós estamos sendo omissos ou aí sim, covardes. (…) A minha opinião é que não se trata de coragem. Se trata do clima que a gente está vivendo”,
rebateu, lembrando que na gestão anterior o reajuste foi feito por decreto, e nada aconteceu.
Também contrário, o vereador Ademir Anibale dirigiu sua fala ao diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) de Tangará da Serra, Heliton de Oliveira, o Leto, que esteve presente à Sessão, ressaltando o prazo e a demora.
“Sei que não é aumento de água, é reposição. Mas a responsabilidade de consertar o erro ficou para Câmara. (...) Eu acho que demorou. O que era cinco virou 10, o que era 10 virou 14 e aí ficou muito elevado”,
discursou o vereador ao aconselhar tanto Samae, quanto o Executivo a se organizarem melhor.
Além de Anibale, também falaram os vereadores Eduardo Sanches e Rogério Silva, sendo destacado que nesse projeto outras taxas seriam readequadas também, como esgoto e tapa buracos.
Após um amplo debate, o projeto foi rejeitado por 7 contra e 6. Foram favoráveis ao aumento os vereadores Davi Oliveira, Edmilson Porfírio, Hélio da Nazaré, Nivaldo Leiteiro, Paquito Adilson e Romer Japonês, e contrários, Ademir Anibale, Dona Neide, Eduardo Sanches, Elaine Antunes, Horácio Pereira e Rogério Silva.
“A gente contava que o projeto fosse aprovado para poder, no mínimo, fazer a recomposição da inflação na cobrança das taxas e tarifas do Samae, mas não foi esse o entendimento da maioria da Câmara e há sim uma necessidade de passar pela Câmara que obriga a fazer isso. O Executivo não pode fazer por decreto, então, nós vamos aguardar até o próximo exercício, analisar e ver quais são outras providências que a gente pode tomar”,
informou Leto, ao término da votação.
ASSESSOR – Vereadores aprovam criação de cargo técnico para a Seplan
Larissa Grella | Assessoria Câmara
A Câmara Municipal aprovou o projeto para criação do cargo de Assessor Técnico de Engenharia e Arquitetura para atender demandas de serviços de engenharia e assessoramento da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento (Seplan).
Aprovado em versão substitutivo, o PL nº 170 visa à criação de um cargo em comissão para elaboração de projetos, relatórios técnicos, orçamentos, além de auxiliar na fiscalização e acompanhamento das obras municipais no que diz respeito ao cronograma físico/financeiro e na elaboração e readequação de projetos em virtude de cláusulas suspensivas de convênios firmados pelo Município de Tangará da Serra,
“uma vez que o quadro de pessoal técnico desta Prefeitura Municipal é reduzido, tornando-se por vezes demorado o atendimento dos setores que dependem dos trabalhos técnicos realizados pela Seplan”.
Conforme o texto, o cargo de Assessor Técnico de Engenharia e Arquitetura terá remuneração de R$5.316,27, comissão de R$1.860,69, totalizando R$7.176,96, com carga horária de 40h semanais.
Aprovado por unanimidade, a matéria segue para sansão do Executivo Municipal e se torna Lei a partir da publicação.
