O deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quarta-feira (11), pelo crime de peculato. A acusação aponta que o tucano desviou parte dos recursos recebidos pela Federação das Apaes de Minas Gerais, por meio de emendas parlamentares. O dinheiro deveria ser destinados à promoção e defesa de direitos de pessoas com deficiência, mas, de acordo com a PGR, cerca de 60% do montante de R$ 1 milhão acabou sendo usado para beneficiar pessoas físicas e jurídicas e financiar a campanha eleitoral de Barbosa à reeleição.
Os fatos ocorreram em 2010, quando Eduardo Barbosa era presidente da Federação Nacional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). O relatório final de prestação de contas, produzido pela Coordenação-Geral de Convênios da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, concluiu que houve fraude e malversação dos recursos públicos.
Na peça, a PGR afirma que o deputado se valeu de sua ingerência na gestão da Apae Nacional e na FeApaes/MG para conseguir a destinação de duas emendas parlamentares para as instituições mineiras. Posteriormente, o parlamentar se valeu do convênio firmado entre a entidade e o governo federal para “utilizar parte desses recursos, de forma escamoteada, para outras finalidades que não, especificamente, a execução da finalidade da destinação do dinheiro prevista no instrumento contratual”.
O deputado se defendeu nas redes sociais contra a denúncia. Eduardo Barbosa disse que a investigação já se estende por seis anos, sem que a Procuradoria Geral da República consiga reunir provas.
