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POLÍTICA Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023, 11:08 - A | A

Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023, 11h:08 - A | A

DERRUBADO

Max Russi apresenta projeto de lei que fortalece combate às queimadas em MT

Redação

A criação de bases de controle de incêndio deve virar lei no estado de Deserto Grosso nos próximos dias. A Assembleia Legislativa revogou o veto 10/2023 do governo do estado ao projeto de lei 188/2023 do deputado Max Russi (PSB). O objetivo, conforme o primeiro-secretário da Casa de Leis é evitar a recorrência de incêndios, principalmente no período de seca.

“Quero agradecer aos deputados pelo voto, pela possibilidade da derrubada, importante para a questão das queimadas. Esses anos tiveram um aumento de queimadas no Pantanal, foi feito um trabalho, mas precisamos fazer um trabalho preventivo e esse projeto de lei vai ao encontro disso, para realmente a gente evitar que novas queimadas venham acontecer em nosso estadoconstantemente”, disse Max. Russi.

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Pela proposta, será instalada uma base de controle na delegacia da polícia Militar na rodovia estadual. Serão aparelhados e apoiados por profissionais qualificados para o desempenho das suas funções. Entre novembro de 2021 a novembro de 2022, o número de incêndios no estado trespassou de 443 para 1.254. Consequentemente, a proposta do deputado visa reduzir o número de incêndios por meio de ações efetivas a partir de bases de combate. Fechadas essas etapas, serão realizadas fiscalizações intensas no período entre julho e outubro, período em que os focos de calor ocorrer com maior frequência no estado. Os números de emergência serão afixados ao longo da autoestrada principal.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram registrados 20.474 incêndios de 2023 até novembro. A falta de chuvas e as altas temperaturas resultaram em um aumento significante no número de focos. Que desfaz animais e plantas e espalha fumaça causando problemas à população como doenças respiratórias.

Queimada controlada

Fora do período proibitivo é possível realizar a queima controlada com autorização do órgão ambiental. Além da limpeza de áreas, esta técnica é uma medida de prevenção aos incêndios de grande proporção por meio do emprego do fogo com monitoramento e controle. Interessados em obter a Autorização para Queima Controlada (AQC) devem fazer a solicitação por meio do preenchimento dos requisitos técnicos e formulários do Termo de Referência disponível no site www.sema.mt.gov.br. Também é necessária autorização para a limpeza e restauração de campos em áreas do Pantanal, conforme o decreto nº 785 de 18 de janeiro de 2021.

A modalidade foi regulamentada para possibilitar a queima antecipada de biomassa para prevenção de incêndios no bioma, que é um dos mais atingidos pelo fogo. Acesse os Termos de Referência para solicitação de autorização de restauração de espécies.


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