A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na segunda-feira (23), a primeira reunião para discutir o texto do projeto de lei 337/2022, que tramita na Câmara Federal e propõe a exclusão do estado de Mato Grosso da Amazônia Legal.
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A autoria do projeto é do deputado federal Juarez Costa (MDB).
Na Câmara dos Deputados, esse projeto de lei será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O deputado Neri Geller (PSD) é o relator do projeto.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Carlos Avallone (PSDB), afirmou que o Parlamento estadual vai debater mais uma vez o projeto de lei, porém, a data e o horário ainda não foram definidos. Avallone ressaltou que a proposta pode ser votada apenas em 2023.
De acordo com Avallone, dos cinco deputados que integram a comissão, três já demonstraram que são contra o projeto de lei: ele próprio, Wilson Santos (PSD) e Alan Kardec (PSB). O deputado Gilberto Cattani (PL) é favorável à proposta e o deputado Max Russi (PSB) ainda não se posicionou sobre o assunto.
Além da proposta ter sido discutida entre deputados estaduais e deputado federal Neri Geller, a comissão convidou representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e entidades ligadas às questões ambientais em Mato Grosso.
“Ouvimos o ponto de vista de cada um. Discutimos o que está por trás disso e o que a proposta significa. Acho que outros temas têm que ser discutidos. Isso tem que ser feito com toda transparência. O primeiro debate foi caloroso, por isso não ficaremos em uma só audiência, vamos discutir o projeto com mais profundidade”, disse Avallone.
Carlos Avallone afirmou que é contra a saída de Mato Grosso da Amazônia Legal. Segundo ele, é preciso saber qual é a verdadeira intenção da proposta. Para ele, pode ser a questão da reserva legal de 35% do Cerrado das áreas que estão na região amazônica.
“Ele talvez queira baixar de 35% para 20%, como é nos demais estados da federação. Talvez seja isso. Tirar da Amazônia Legal, na minha avaliação, passa uma mensagem muito ruim para o mundo. Isso pode ser muito negativo. Na região, 95% das pessoas cuidam da Amazônia. O mundo tem que ajudar a preservar o meio ambiente e olhar pelos 20 milhões de pessoas que sofrem na região”, disse Avallone.
