O juiz da 1ª Zona Eleitoral, Geraldo Fidelis, proibiu a veiculação da propaganda eleitoral do candidato à reeleição, prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), e seu vice, José Roberto Stopa (PV), que mostra uma servidora pública responsabilizando o adversário Roberto França (Patriota) pelo suposto suicídio de uma colega durante sua passagem como prefeito de Cuiabá. O descumprimento pode gerar multa no valor de R$ 1 mil.
"Concedo a tutela de urgência, para determinar a notificação dos representados coligação “A mudança merece continuar”, Emanuel Pinheiro e José Roberto Stopa para que se abstenham de promover novas veiculações do material questionado nesta oportunidade e de outros desta natureza, sob pena de multa que, que fixo no valor de R$ 1.000,00 por imagem/vídeo encontrado em descumprimento da presente decisão', diz trecho do documento desta quarta-feira (28).
O magistrado argumentou que a peça publicitária não tem provas concretas de que o fato realmente aconteceu.
"O que se rechaça é o meio utilizado para trazer a informação, onde cria estados mentais no eleitor, posto que, a informação transmitida não aponta quaisquer fontes de consulta, data dos possíveis acontecimentos e liga do representante Roberto Auad França a episódio de suicídio de servidores públicos, motivados pelo atraso nos salários, sem qualquer alusão a dados, imagens ou notícias que comprovem tal afirmação".
Entenda
Nessa terça-feira (27), foi veiculada na televisão o vídeo de uma servidora pública para denunciar "danos" aos servidores públicos causados pelo ex-prefeito Roberto França.
A servidora, identificada como Dalva Catarina, afirma não que quer o retorno de uma gestão como a de França. “Chegava o final do mês e você não tinha o seu salário, então era desesperador”.
Segundo ela, muitos colegas tiveram que deixar suas casas para morar com a familiares, para ter o que comer.
“Nós tivemos colegas que suicidaram”, desabafou. Dalva ainda diz que a sensação de possível retorno de Roberto França à prefeitura é, para ela, "um filme de terror".
