A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça concedeu a soltura de Darci Rocha, 70, acusado de matar a tiros o colega de profissão Valdeci dos Santos, após uma briga por vaga para abastecer um veículo. O caso aconteceu em julho.
A decisão é da última quarta-feira (18) e acatou ao habeas corpus dos advogados de Darci, que afirmam que por conta da idade, o acusado apresenta diversos problemas de saúde, como hipertensão arterial e problemas circulatórios.
Além disso, ele afirmou ter agido para se defender de Valdeci. “Sustentam ter ele agido em legítima defesa e somente foragido após a prática delituosa por receio de ser agredido pelos colegas da empresa em que a suposta vítima trabalhava, que se encontravam presentes no local dos fatos”, diz trecho do pedido da defesa.
Conforme o desembargador Gilberto Giraldelli, que relatou o caso, a prisão preventiva foi revogada, uma vez que o acusado não representa perigo ao meio social. “Não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa, a afastar qualquer inferência de que é perigoso ao meio social, visto que o envolvimento com o delito de homicídio se apresenta um fato isolado em sua vida”.
Após acatar o habeas corpus, o desembargador determinou que Darci fosse encaminhado a uma unidade hospitalar, além de regime de prisão domiciliar.
O caso
O caminhoneiro Darci Rocha foi acusado de matar a tiros o também caminhoneiro colega Valdeci dos Santos, no dia 20 de julho. O homem confessou o crime à polícia, mas alegou que havia sido agredido com socos e uma barra de ferro, por isso atirou na vítima.
