Em audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta terça-feira (29), o governo do estado apresentou o resultado das metas físicas prioritárias do 1º semestre de 2024, desempenhados por sete S=secretarias de Estado, entre elas a Fazenda (Sefaz).
O presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Carlos Avallone (PSDB), afirmou que o governo precisa mudar a metodologia de apresentação das ações metas físicas, tanto aos deputados quanto à população. Segundo o parlamentar, as informações precisam ser focadas mais nos resultados para que, com isso, a sociedade possa entender melhor o trabalho executado pelo governo.
“Para isso sugiro a formação de um grupo de trabalho entre a Assembleia Legislativa, a Sefaz e a Seplag (Secretaria de Planejamento) para que surjam algumas mudanças na apresentação. Hoje, não é a forma mais fácil para fazer e, com isso, para que a população nos entenda. É preciso melhorar a forma de apresentar as ações prioritárias do governo. É preciso mais participação da sociedade na elaboração das propostas orçamentárias”, disse Avallone.
Representando a secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o secretário-adjunto, Sandro Brandão, disse que a apresentação mostra tudo que o governo entregou nesses primeiros seis meses de 2024 à sociedade mato-grossense. “Se estiver no planejamento, independente de recursos financeiros e humanos, temos que entregar”, disse.
Em relação ao modelo de apresentação sugerido pelo deputado Avallone, Brandão afirmou que a mudança vem sendo discutido com outras secretarias de governo. Segundo ele, o foco do governo é otimizar e melhorar as informações tanto das metas físicas, quanto das fiscais ,e lavá-las de forma transparente à sociedade.
“Para esta apresentação já existe uma inovação. Não existem slides. Agora está tudo dentro de um painel, onde todos vão poder acompanhar o resultado das ações prioritárias do governo. A melhoria está em nosso radar, estamos fazendo isso e estamos melhorando com tecnologia, possibilitando que um número maior de secretarias apresente suas ações”, disse Brandão.
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Na Seplag, Brandão disse que uma das ações prioritárias do governo foi na área digital e de inovação. Segundo ele, está o que faz a normatização de regras. “São leis, são decretos que têm grande importância no escopo de institucionaliza o governo digital no estado. Há duas normas para serem trabalhados em 2024. No 1º semestre, o governo já entregou o prêmio de inovação. Isso representa 50% de inovação do controle do primeiro semestre”, afirmou.
Pelo MT Par, o diretor-presidente da MT Participações e Projetos (MT PAR), Wener Kesley dos Santos, disse que foram desenvolvidos investimentos em vários projetos entre eles a parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura investimentos de R$ 150 milhões à produção de energia em Mato Grosso.
“Hoje, há em média 600 unidades de casas sendo viabilizadas às pessoas. Cerca de 50% desse público são pessoas que ganham até R$ 2.850 por mês. Já 34% do público que ganham até R$ 4.700 mil, e outros 9% que ganham até R$ 8 mil. Os que mais precisam são os mais beneficiados”, explicou Wener dos Santos, destacando ainda que cerca de 90% das pessoas beneficiadas com o Ser Família Habitação são do sexo feminino e 21% das mulheres são atendidas pelo Lei Maria da Penha.
Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) foi representada por Sócrates Barros, ele é diretor de tecnologia do MTI. Entre as ações do setor está a implantação e ampliação da rede de circuitos tecnológicos em Mato Grosso. Um dos pontos foi o de levar a conectividade aos espaços públicos.
“O primeiro ponto instalado foi em Chapada dos Guimarães onde o cidadão pode acessar a internet em todos os cantos da praça principal. A internet é de alta velocidade que é logada pelo aplicativo MTI login. Esse é um dos propósitos do projeto de ampliação do governo que já está em execução. A estrutura da rede é antiga, mas já começou a ser modernizada para atender tanto o governo quanto ao cidadão”, explicou Barros.
As metas físicas foram apresentadas pela Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), MT Participações e Projetos (MT Par) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
