O governador Mauro Mendes (DEM) parece não estar mais tão otimista e já aguarda um ‘calote’ em relação ao repasse do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), referente ao ano de 2018. Nesta segunda-feira (16), o chefe do Executivo afirmou que não está “acordando” e “dormindo” pensando no recurso, que deveria ter sido liberado pelo Governo Federal desde dezembro do ano passado.
O FEX é a compensação feita por conta da Lei Kandir, que desonera o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre exportações de produtos primários e semielaborados. O valor que Mato Grosso tem para receber, em relação ao ano passado, seria de aproximadamente R$ 500 milhões, e há outra parcela sendo aguardada para este ano no mesmo valor.
Assim como o FEX, Mendes também dise não ter expectativas sobre os recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal, a chamada cessão onerosa, aprovada no último dia 3 pelo Senado.
“O Senado já aprovou. Os recursos têm prazo para entrar, então não dá para ficar fazendo muita especulação. Estamos tocando o Governo, olhando para o nosso caixa, para a nossa realidade, para as nossas despesas. E ótimo, se um dia chegar algum dinheiro extra, excelente. Ele será bem gasto. Temos muitas coisas para fazer aqui dentro do Estado”, disse Mendes, durante entrevista coletiva no Palácio Paiaguás.
Com a aprovação da cessão onerosa, o Governo Federal espera arrecadar R$ 106 bilhões. Desse total, R$ 36 bilhões serão usados para pagar uma dívida com a Petrobras e o restante do dinheiro, R$ 70 bilhões, será repartido entre os três entes federativos.
“Isso é uma possibilidade que existe. Está sendo trabalhada desde o início do ano, mas ainda não temos nada concreto. Mas eu não fico aqui acordando e dormindo pensando em cessão onerosa ou FEX. Eu acordo e durmo pensando em cortar despesas, melhorar a receita, melhorar a qualidade de gestão”, completou o democrata.
