Secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho anunciou que o primeiro mutirão fiscal do governo Mauro Mendes (DEM) vai atender débitos de todos os tributos e secretarias estaduais por um período de um mês (de 1º a 30 de novembro). Ele também ligou o resultado financeiro esperado — R$ 570 milhões — à composição da receita do Executivo para pagar o 13º salário dos servidores públicos.
“A finalidade do mutirão, o governador e a equipe econômica estão construindo alternativas para pagar o 13º do funcionalismo público. O mutirão vai ser o grande responsável por essa arrecadação. Estamos falando de R$ 570 milhões de reais, esse é o valor do 13º do servidor público. Então o governador tem tomado várias iniciativas e o mutirão é uma delas; mas realmente vai ter a maior representatividade na contribuição para o pagamento do 13º no mês de dezembro. Se Deus quiser”, disse, em entrevista ao Programa Resumo do Dia, desta terça-feira (29).
No início do ano, Mauro Mendes mudou a sistemática da agenda de pagamentos do direito anual previsto em lei. Antes, os servidores efetivos recebiam no mês de seu aniversário, ficando apenas os comissionados para dezembro de cada ano. Agora, a previsão é que todos os servidores recebam na data-limite para pagamento do 13º, ou seja, até 20 de dezembro.
O motivo da mudança é a crise financeira em que Mauro assumiu executivo. Em janeiro, o democrata chegou ao Palácio Paiaguas com parte do 13º atrasado e sem caixa para pagar a folha de dezembro de 2018, prevista para ser quitada em 10 de janeiro. Desde então, os salários têm sido pagos de forma escalonada e o 13º daqueles que não receberam em 2018 foi pago em 4 parcelas.
Carvalho explicitou que os “grandes benefícios de multa e juros”, inclusive com “parcelamento do valor total dos seus débitos” poderão ser obtidos durante as oito horas do expediente comercial, dentro da Arena Pantanal, e nas outras 16 horas do dia via internet, também durante o mesmo período de 30 dias.
“É uma novidade, porque sempre os mutirões demoraram 10 ou 15 dias. Nós vamos fazer durante os 30 dias. Vai envolver Secretaria de Fazenda, PGE, Indea, Sema, Detran, Procon, todo mundo que tem seu débito junto ao governo do Estado poderá procurar na Arena Pantanal durante o expediente que terão benefícios de multas e juros. Realmente o governo espera uma procura muito grande do contribuinte mato-grossense porque, com o apoio da Assembleia Legislativa, diminuímos muito as penalidades.
Então, deve diminuir muito esses valores a serem pagos pelos contribuintes. Estarão todos reunidos e com uma novidade: O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) estará presente, fazendo biometria do título de eleitor. Teremos um estande da nota fiscal Mato Grosso, onde o contribuinte pode se cadastrar para concorrer aos prêmios, então vai ser um trabalho muito grande liderado pelo governador Mauro Mendes”.
