Na tarde desta terça-feira (21), o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) participou da reunião de comparecimento da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Marina Silva na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento, com o objetivo de esclarecer a respeito das medidas da pasta em relação ao setor produtivo brasileiro.
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Já no início de seu discurso, o congressista mato-grossense fez uma explanação sobre a base da economia brasileira ser fundamentada na agropecuária. “A economia brasileira optou pela estratégia de exportação de bens primários, e foi por isso que na década de 90 o governo criou a Lei Kandir para isentar o produtor do ICMS na exportação para que pudesse ter um impulso na economia a partir da agricultura brasileira. O presidente Lula não só deu continuidade a essa medida, como também criou o Plano Safra, o Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) para compensar a perda de arrecadação dos estados e municípios por causa da desoneração das exportações, garantindo assim a regularização das contas públicas, assinou a MP da dívida agrícola, que renegociou mais de R$ 80 bilhões em dívidas dos agricultores em meio a crise de 2008”, relembrou.
Logo após, o parlamentar governista na Câmara Federal relembrou todo o apoio que o presidente Lula sempre deu ao agronegócio desde seus dois primeiros mandatos, no período de 2003 a 2010. “Todas essas ações mostram que temos um governo que não tem o menor óbice ao agronegócio, pelo contrário, entende que o agronegócio, associado a industrialização e a exportação a partir da manufatura - que é o que vai gerar o valor agregado e o desenvolvimento nacional com distribuição de renda -, é um motor importante da economia brasileira, e falo isso como testemunha porque sou do Mato Grosso, um estado que é um grande produtor do país, mas, no entanto, precisamos fazer uma convergência da produção agropecuária com a proteção ambiental. Ou seja, o Presidente Lula acredita no agronegócio, pois é um setor produtivo importante, que garante a regularização do balanço de pagamentos e o superávit da balança comercial, além de trazer empregos e gerar renda no país”, destacou.
Dando continuidade a sua fala, o deputado emedebista ressaltou que essa nova forma de produção aliada a sustentabilidade é uma preocupação internacional e que já está sendo colocada em prática mundialmente. “Todos os países do mundo, inclusive na área de investimentos, estão observando investimentos a partir da regularização dos seus débitos e problemas ambientais, e, isto só é possível se fazendo o alinhamento e a consonância entre o trabalho dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Por isso, a bancada governista buscou, frente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o aumento de 400% do orçamento, especialmente na área de implantação e monitoramento da Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, para que a gente possa ajudar a prevenir os atos que prejudicam o meio ambiente”, salientou.
Por fim, o vice-líder do governo na Câmara Federal explicou que uma minoria do agronegócio descumpre as regras e que é preciso punir essa parcela pequena que mancha a imagem do setor. “É uma minoria, mas não temos como evitar a punição. Precisamos repudiar e criar meios para que a gente possa fazer o agro crescer, associado ao cuidado ambiental”, concluiu.