O deputado Elizeu Nascimento (PL) realizou na noite de sexta-feira (20), uma audiência pública no município de Tangará da Serra (242 km de Cuiabá), para debater a regularização fundiária do Assentamento Antônio Conselheiro, que é o maior da América Latina.
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Durante a audiência, que contou com quase 100 moradores, o deputado quis ouvir os assentados e tratar de dar celeridade na regulação que já se perdura por mais de 20 anos. Elizeu é vice-presidente da Comissão de Regularização Fundiária na Assembleia Legislativa e tem trabalho na regularização de várias áreas.
“Tínhamos em outras ocasiões uma dificuldade muito grande para a realização do georreferenciamento, porque anteriormente existia a burocracia ocasionada pelo Incra. O georreferencimento antes só poderia ser feito através do Incra, e o instituto tem um déficit de efetivo há anos. Atualmente essa barreira foi quebrada e o geo pode ser feito pelos assentados em parceria com as prefeituras e com autorização do próprio Incra, graças a nova presidência da república que já entregou aproximadamente 300 mil títulos, e a ordem do presidente Jair Bolsonaro é regularizar, por isso foi criado o Titula Brasil, que é o novo formato de recadastramento”, explicou Elizeu no começo de sua fala.
Segundo o presidente de uma das agrovilas, Aldo foi gratificante o encontro e detalhou que o georrefereciamento do Antônio Conselheiro está completamente pronto, porém, alguns donos de propriedades não quitaram a dívida do trabalho da empresa que realizou o trabalho e por isso, o documento não foi entregue para que o Incra faça a inclusão dos lotes no sistema.
O senador Wellington Fagundes (PL) que tem portas abertas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou da audiência por meio de videochamada e apoiou o trabalho de Elizeu, e se prontificou a ser parceiro do deputado na regularização do Antônio Conselheiro.
“Eu posso me comprometer a liberar recursos para o governo do estado para regularizar essa área e poderíamos fazer uma parceria para essa regularização. Então em todo caso, podemos fazer uma reunião virtual com a diretoria do Incra em Brasília. Podemos criar uma comissão de moradores que vai até Cuiabá em seu gabinete e fazemos uma reunião virtual na terça-feira (24). O governo Bolsonaro fez a entrega de títulos pelo Brasil e é uma prioridade que vamos trabalhar isso”, falou Wellington em sua participação.
O vereador de Tangará da Serra, Horácio Pereira (PSL) que procurou Elizeu para a realização da audiência se mostrou confiante com o encontro e espera que nos próximos meses esse imbróglio que dura anos, tenha um final feliz.
“A gente vem acompanhando o trabalho do deputado Elizeu Nascimento por todo estado de Mato Grosso, e conforme foi acompanhado os assentados renovaram as suas esperanças. O deputado de pronto nos atendeu e trouxe a audiência para dentro do assentamento com a participação do senador Wellington que enalteceu ainda mais essa audiência e fez com que as pessoas saíssem aqui do encontro com confiança”, pontuou o vereador.
