As eleições gerais de 2022 vão definir o novo presidente da Repúblicas, deputados estaduais e federais, novos senadores e novos governadores. Um grande aparato está sendo preparado pela Justiça Eleitoral, dessa que deve se tornar uma das mais polêmicas eleições da história. E para isso, a despesa prevista com o financiamento público deste ano será de R$ 4,9 bilhões, cálculo previsto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma quantia 145% maior que o teto das eleições de 2020.
Em Mato Grosso, a previsão é de um gasto de R$ 21 milhões. É o que prevê o plano integrado das eleições gerais (presidente, governador, senador e deputados), aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. No último pleito (2020), foram 1.454 locais de votação, 6.633 seções eleitorais, 1.070 urnas de contingência e 114 locais de difícil acesso. As comunidades indígenas totalizaram 50 com 63 seções eleitorais, totalizando 12.707 eleitores indígenas.
Mais de 47 mil pessoas atuaram como mesários ou colaboradores. Foram utilizadas nove aeronaves, além do emprego do efetivo total de 5.183 integrantes das forças de segurança (policiais, bombeiros, peritos e integrantes do Exército e Marinha) e de 1.322 viaturas.
Conforme levantamento da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, neste ano serão utilizados aproximadamente 40 mil pessoas, sendo 33.828 mesários.
“Além deles, contamos com servidores, magistrados, promotores, escrutinadores, membros de juntas eleitorais, coordenadores de locais de votação, secretários de prédios e motoristas”, explica o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do TRE-MT.
Também são contabilizados efetivos das forças de segurança pública, que na eleição de 2020 ultrapassou o quantitativo de cinco mil pessoas. “Desta eleição, o número de efetivos está em fase de definição”, completou.
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A eleição mais cara deste período foi a de 2014, que custou R$ 23.498.220. Deste montante, R$ 5.360.402 foram gastos com pessoal e R$ 11.166.720 com custeio. Já na eleição de 2018, foram gastos exatamente R$ 21.024.953, sendo que R$ 6.159.718 foram aplicados em pessoal e R$ 12.664.879 em custeio.
Dos últimos 20 anos, a eleição mais barata foi a realizada em 1998. Na época, foram gastos R$ 11.427.604, sendo R$ 1.826.444 com pessoal e R$ 1.103.278 com custeio. O alto custo do pleito se justifica, afinal, nunca antes na história do país a confiabilidade das urnas eletrônicas foi tão questionada, e a lisura no processo eleitoral se torna imperioso, tanto que a fiscalização quanto a possíveis irregularidades vem sendo reforçada, contando também com o apoio do eleitor.
Nas eleições gerais deste ano, os cidadãos poderão, mais uma vez, utilizar o aplicativo móvel Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazer chegar ao Ministério Público informações sobre supostos ilícitos praticados em seus estados. Pela plataforma será possível enviar notícias de irregularidades em propaganda eleitoral, inclusive antecipada, e de qualquer outro ato que contrarie as normas que regem a disputa.
Ao entrar no Pardal, o cidadão deve selecionar entre as opções"Propaganda antecipada" Outras "irregularidades eleitorais" e indicar a unidade da federação onde ocorreu o suposto ilícito. Feito isso, será encaminhado para o formulário de denúncias do Ministério Público Estadual correspondente. Vale salientar que desde o dia 16 de agosto, quando começou o período de campanha, é possível relatar, via aplicativo, supostas irregularidades em propaganda eleitoral.
Pelo aplicativo, a Justiça Eleitoral também terá acesso direto a denúncias feitas pelos cidadãos sobre irregularidades na propaganda eleitoral que podem ensejar atuação do Judiciário, sem a necessidade de passar pelo Ministério Público. É o chamado poder de polícia, que pode ser exercido diretamente pelo juiz, ao determinar a retirada de circulação de propagandas que estejam em claro desacordo com as normas que regem as eleições. Qualquer outra análise sobre o conteúdo da mensagem ou aplicação de multa deve passar pelo MP Eleitoral.
