Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) querem mudar o regimento interno da Casa e reduzir o número de sessões plenárias semanais. O objetivo, segundo eles, é ter mais tempo para viajar pelo Estado.
A ideia partiu da Mesa Diretora e foi apresentada em um Projeto de Resolução nessa terça-feira (29). No entanto, o deputado Wilson Santos (PSDB) pediu vista. Ele acredita que a redução possa prejudicar o andamento dos trabalhos na Casa.
Se a proposta for aprovada, os parlamentares passariam a ser obrigados a comparecer à Assembleia em apenas dois dias por semana – e ficariam livres nos demais.
Na justificativa do projeto, os deputados alegaram que têm outras demandas além das votações em plenário. Contudo, a obrigação de estarem presentes, sob risco de faltas, “dificulta” o trabalho externo.
“Como nosso estado é grande em extensão territorial, é impossível atender aos interiores (sic) do estado e voltar em tempo hábil para as sessões”, diz trecho do projeto.
Atualmente as sessões ordinárias da ALMT são realizadas na terça-feira à noite, quarta-feira de manhã e à noite, e quinta-feira pela manhã.
Ou seja, pelo menos de terça à quinta-feira os deputados deveriam estar presentes. Mas, com a proposta da Mesa, as sessões devem acontecer apenas nas terças e quartas.
O texto apresentado também quer alterar o horário dos encontros.
A proposta da Mesa Diretora é que o parlamento se reúna às 8h, às 14h e às 18h na quarta-feira. Na terça-feira, a sessão começaria às 17h, como já está estipulado hoje.
Para o deputado Wilson Santos, fazer três sessões no mesmo dia pode precarizar as discussões, principalmente de projetos de grande repercussão. Por isso ele espera convencer outros parlamentares a manter o regimento como está.
“O deputado de interior deve permanecer três dias na Capital. É importante essa permanência. Nós temos comissões na quinta-feira, temos CPI na quinta-feira”, disse.
O parlamentar ainda afirma que, com essa justificativa apresentada, é possível que o número de sessões seja reduzido ainda mais no futuro.