O deputado estadual Oscar Bezerra (PV) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), na sessão plenária da última semana, a reapresentação do Projeto de Resolução n°278/2019, que prevê o corte de parte dos salários dos parlamentares que faltarem às sessões plenárias, sem apresentar uma justificativa.
A proposta, que é de autoria de Oscar, está “engavetada” na Casa de Leis desde 2018. O pedido para a reapresentação foi atendido pelo presidente Botelho, que solicitou à assessoria da Mesa Diretora celeridade para a pauta.
“Ele me autorizou a reapresentar, agora vai tramitar nas comissões da Casa. Pode demorar mais uns dias para ir ao Plenário, mas confio no presidente”, disse Oscar ao HNT/Hipernotícias.
Na última semana, Botelho afirmou que faria o corte em parte do salário, de R$ 25 mil, e da verba indenizatória, R$ 65 mil, dos deputados que não participassem do “mutirão limpa pauta”, que é apreciação de mais de 50 Projetos de Leis Complementares (PLCs).
O deputado Xuxu Dal Molin (PSC) não compareceu à sessão vespertina de terça-feira (10) e teve anunciado um corte de quase R$3 mil.
“A prova de que o desconto é algo que vai funcionar foi o Botelho dizer que ia descontar do Xuxu na terça-feira e no outro dia os 24 deputados estarem presentes na sessão. Ficou evidente. Nesses quatro anos que eu estive na Assembleia, não me lembro de ter visto isso, o Plenário cheio”, citou Oscar.
Projeto de resolução
Conforme o projeto de Oscar Bezerra, o desconto seria em torno de R$ 833,00, o que corresponde à 1/30 do salário de R$ 25 mil que os deputados recebem por mês. A regra vale para a ausência na Ordem do Dia, ou seja, o momento em que os projetos em pauta são colocados em votação.
O projeto prevê ainda que a frequência dos parlamentares nas sessões seja sempre contabilizada e disponibilizada para a população. A publicação da “lista de presença” deve ser feita no site da Assembleia Legislativa.Com assessoria
