O tratamento de pacientes com lúpus pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência atende a pedido da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que relata descontinuidade no tratamento de pacientes. A reunião está marcada para quinta-feira (31), a partir das 10 horas.
O lúpus é uma doença inflamatória crônica de origem autoimune. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), os sintomas podem surgir em diversos órgãos de forma progressiva. Entre os sintomas estão manchas na pele, febre, emagrecimento, perda de apetite, fraqueza e desânimo. A doença pode causar inflamações na pele, articulações, rins, nervos, cérebro e membranas que recobrem o pulmão (pleura) e o coração (pericárdio). Ainda de acordo com a SBR, as estimativas são de indicam que existam cerca de 65 mil pessoas com lúpus no Brasil, a maioria mulheres.
No requerimento para a audiência (REQ 78/2024 – CAS), a senadora relata haver notícia de que a prestação do atendimento às pessoas com lúpus pelo SUS vem sofrendo descontinuidades que têm prejudicado os pacientes e suas famílias. Ela citou o caso da paciente Samara Kelly, de 11 anos, que morreu em julho, em razão da doença.
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“A notícia recente do falecimento da pequena Samara Kelly, criança de 11 anos, que somente recebera medicação pelo SUS até outubro de 2023, acendeu uma luz vermelha para a busca de soluções urgentes que ampliem as possibilidades de atendimento e tratamento das pessoas com lúpus”, disse a senadora, ao afirmar que, na infância, a doença se instala de forma mais aguda, com maior gravidade do comprometimento renal, neurológico e hematológico.
Foram convidados para a audiência o médico Gustavo de Paiva Costa, da SBR; a diretora-presidente do Instituto Dé Mendonça (Lúpus Care), Eliana Furtado de Mendonça; o coordenador-geral da Associação Brasileira Superando o Lúpus, Eduardo Tenório; a médica Fernanda de Paula Silveira, da Secretária de Saúde do Distrito Federal. Também devem comparecer Magnolia Maria Santos, representando as famílias de pessoas com lúpus, e um representante do Ministério da Saúde.
