O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO/580-2019) deve ser colocado em 2ª votação pela Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa, nesta semana. Na manhã de terça-feira (8), representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Fundo Estadual de Saúde prestam informações sobre os balancetes financeiros e orçamentários relativos ao 2º quadriênio de 2019.
Segunda-feira (7)
A criação de novos municípios em Mato Grosso será discutida hoje, às 9 horas, em audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate vai acontecer no auditório Licínio Monteiro e foi solicitado pelo deputado Valdir Barranco (PT). Na Câmara dos Deputados está em tramitação o Projeto de Lei Complementar 137/2015 – no Senado Federal a matéria já foi aprovada – que define as novas regras à criação de novos municípios no território brasileiro.
No município de Barra do Garças, distante 516 quilômetros de Cuiabá, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 668/2019, sobre a Política Estadual de Desenvolvimento da Pesca, mais conhecido como “Cota Zero”. O debate começa às 9 horas na Câmara Municipal de Barra do Garças, e será presidido pelo deputado Elizeu Nascimento (DC).
A CST das Mulheres volta a se reunir hoje para divulgar e discutir as sugestões colhidas nas três audiências públicas realizadas no interior do Estado: Cáceres, Rondonópolis e Barra do Garças. A reunião será às 9 horas, na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Em Cáceres, às 14 horas, a Assembleia Legislativa faz a instalação da Câmara Setorial Temática para discutir a Faixa de Fronteira – Mato Grosso e Bolívia. De acordo com o presidente da CST, ex-deputado José Lacerda, o evento contará com a presença de autoridades políticas bolivianas e brasileiras. O local para a instalação da CST é a sede do SESI Vila Ireni. A câmara foi solicitada pelos deputados Carlos Avallone (PSDB), Dr. Gimenez (PV) e Valmir Moretto (PRB).
Às 14 horas, tem a abertura da Semana da Dislexia 2019. O evento, solicitado pelo deputado Wilson Santos (PSDB), está programado para o auditório Licínio Monteiro.
A Assembleia Legislativa realiza, às 17 horas, audiência pública para debater o mal de Alzheimer. O evento é o I Encontro para a Conscientização sobre a Doença de Alzheimer. As palestras serão feitas pelo geriatra Denis Milaneto e pela diretoria franqueada do método supera – ginástica para o cérebro, Alessandra Trentino. A audiência será no auditório Milton Figueiredo, e foi solicitada pelos deputados Wilson Santos (PSDB) e Dr. João (MDB).
Terça-feira (8)
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Fundo Estadual de Saúde prestam informações sobre os balancetes financeiros e orçamentários relativos ao 2º quadriênio de 2019. A apresentação, às 9 horas, será feita à Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social na Assembleia Legislativa, no auditório Licínio Monteiro.
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação realizam a 26ª reunião ordinária. Ela será na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Às 16 horas, está prevista para acontecer reunião ordinária da Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades. A reunião é na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados realizam sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quarta-feira (9)
Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados realizam sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
O deputado Sebastião Rezende (PSC) vai instalar a Câmara Setorial Temática que tem o objetivo de discutir o “Sistema Carcerário em Mato Grosso: aspectos socioeconômicos e institucionais da violência criminal”. A instalação será, às 8 horas, na sala Deputada Sarita Baracat, 202.
Os deputados da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público, às 14 horas, voltam a se reunir para mais uma reunião ordinária. O debate será na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Já às 16 horas, a reunião é da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e ao Idoso. A reunião é na sala Deputado Oscar Soares, 201.
Às 17 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados realizam sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (10)
Às 8 horas, de acordo com o Regimento Interno, os deputados realizam sessão ordinária no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Nos dias 10 e 11, das 8 horas até as 18 horas, o deputado Valmir Moretto (PRB) realiza o evento Capacita 10 – seminário republicano de marketing político e digital. Ele será realizado no auditório Licínio Monteiro.
A Assembleia Legislativa realiza, às 9 horas (horário de Brasília), no município de Água Boa (distante 738 quilômetro de Cuiabá) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 668/2019 que dispõe sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, mais conhecido como “Cota Zero”. Os debates serão na Câmara Municipal de Água Boa e será presidida pelo deputado Elizeu Nascimento (DC).
Em Cuiabá, às 19h30, os deputados Eduardo Botelho (DEM), Dr. João (MDB) e Wilson Santos (PSDB), realizam sessão especial para homenagear os 44 anos da Unimed/Cuiabá. As homenagens serão feitas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (11)
A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) realiza nos dias 11 e 12, no município de São Félix do Araguaia, localizado a 1.173 quilômetros de Cuiabá, o evento do 1º Encontro dos Municípios de Mato Grosso para discutir “Uma Agenda para o Desenvolvimento”. A programação inclui um ciclo de palestras sobre vários temas inerentes à gestão pública municipal, além da inauguração de obras na cidade.
