O candidato à Prefeitura de Cuiabá, vereador Abílio Júnior (Podemos), rebateu as acusações feitas por Daniel Gonzaga, filho do músico Gonzaguinha, de que teria se apropriado da canção “E Vamos à Luta”, de autoria do seu pai, sem autorização da editora que detém os direitos autorais.
Por meio de nota, Abílio afirmou que usou a canção em um momento da campanha, mas que foi retirada da programação e substituída já no segundo dia por uma paródia produzida pela artista regional Lorena Ly.
O candidato afirmou, ainda, que procurou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) para recolher as taxas devidas, mas foi informado de que não havia necessidade.
Tão logo foi utilizada a canção em questão, a equipe de mídia da campanha procurou o Ecade para recolher eventuais taxas pelo uso e foram informados que a categoria ‘jingle’ não é valorada pela entidade
“Há decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que assegura que paródia não viola direitos autorais em "jingles" de campanhas eleitorais”, disse em trecho da nota.
“Tão logo foi utilizada a canção em questão, a equipe de mídia da campanha procurou o Ecad para recolher eventuais taxas pelo uso e foram informados que a categoria ‘jingle’ não é valorada pela entidade”, acrescentou.
O candidato alegou, ainda, que houve várias tentativas de contato com a família de Gonzaguinha por telefone, bem como com a Moleque Editora – responsável pela canção –, via redes sociais, mas os perfis estariam bloqueados para mensagens.
Acusação
A chapa do Abílio, que tem como vice o vereador Felipe Wellaton (Cidadania), usa como jingle o trecho da música que diz: “Eu acredito é na rapaziada”. Daniel afirma que o uso não tem autorização de sua editora, dona dos direitos autorais sobre a composição.
O trecho da música foi usado pela chapa em peças publicitárias exibidas na TV e no rádio.
Por meio de postagens nas redes sociais, Daniel afirmou ter tentado contato com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e com o partido de Abílio, o Podemos, mas sem retorno.
