AControladoria-Geral da União (CGU) participa nesta sexta-feira (06), em parceria com a Polícia Federal (PF), da Operação Panaceia. O objetivo é apurar suspeitas de conluio de agentes públicos e privados que estariam se utilizando de contratações de empresas prestadoras de serviços para o Hospital Regional de Cáceres/MT, com indícios de fraudes e irregularidades, com o propósito de desvio de recursos públicos do SUS.
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Investigação
Os trabalhos tiveram início a partir de informações recebidas pela PF, que solicitou à Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso que promovesse uma auditoria em determinadas contratações do Hospital Regional de Cáceres/MT.
Durante o trabalho, verificou-se a existência de relacionamentos entre as pessoas vinculadas às empresas contratadas e a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), e entre as pessoas que compõem os quadros societários das empresas participantes de processos de contratação do Hospital Regional. Tal cenário teria prejudicado a efetiva competição e isonomia entre os interessados, levando ao direcionamento de contratação.
A soma dos recursos federais destinados às empresas do grupo empresarial envolvido nas apurações totalizou cerca de R$ 55 milhões até agosto de 2024.
Impacto Social
O Hospital Regional de Cáceres/MT é administrado pelo Governo do Estado de Mato Grosso e presta atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a SES/MT, esse hospital atua como referência para 23 municípios das macrorregiões Oeste e Sudeste de Mato Grosso, atendendo uma população de aproximadamente 400 mil habitantes. Desse modo, desvios de recursos destinados ao financiamento desses serviços impacta negativamente o atendimento da parcela mais vulnerável de pessoas dessa região.
Diligências
A Operação Panaceia consiste no cumprimento 15 mandados de busca e apreensão, sendo 14 em Cáceres/MT e 01 em Cuiabá/MT. Além disso, há medida cautelar de sequestro e bloqueio de cerca de R$ 5,5 milhões de bens, afastamento da função de dois servidores e a prisão temporária de um deles. O trabalho conta com a participação de 34 policiais federais e 03 servidores da CGU.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
