A exposição de crianças venezuelanas nas vias de Cuiabá foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE) em Mato Grosso. Segundo o órgão, dezenas de manifestações chegaram à Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, que fez uma reunião nessa quinta-feira (22) para traçar um planejamento que fará abordagens e mutirão nessas famílias.
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Imagem de abril mostra venezuelano pedindo emprego com cartazes em avenida de Cuiabá — Foto: Arquivo pessoal
Quem transita pelas ruas de Cuiabá certamente já avistou famílias venezuelanas pedindo ajuda, dinheiro e emprego nos semáforos e rotatórias. Elas estão por todos os lugares, do centro às avenidas mais movimentadas.
De acordo com o MPE, crianças e até bebês expostos aos riscos das vias públicas, ao sol e calor excessivo, aliados à baixa umidade relativa do ar, à poluição, entre outros males.
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Reunião nessa quinta-feira (22)traçou planejamento que fará abordagens e mutirão nas famílias venezuelanas em Cuiabá — Foto: Ministério Público de Mato Grosso/Assessoria
O MPE diz que, em razão das denúncias, as medidas foram sugeridas para tentar amenizar a situação.
Diversas instituições participaram da reunião, como Conselho Tutelar, Assistência Social e Centro Pastoral dos Migrantes.
“Por isso marquei essa reunião com as instituições envolvidas, para verificarmos o que pode ser feito em relação a essas crianças, quais medidas podemos adotar em favor delas, para que sejam tiradas dessa situação de exposição e de perigo e sejam protegidas”, falou.
Três medidas foram escolhidas na reunião:
A Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá encaminhou, esta semana, um ofício para os Conselhos Tutelares. A promotora de Justiça Valnice dos Santos recomendou aos conselheiros que, ao se depararem ou receberem denúncias de crianças em situação de vulnerabilidade nas vias públicas, conversem com as famílias, orientem e apliquem as medidas protetivas que lhes competem.
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Casa do Migrante de Cuiabá abriga, na maioria, venezuelanos — Foto: Denise Soares/G1
Casa do Migrante
Conforme a coordenadora do Centro de Pastoral para Migrantes de Cuiabá (conhecida como Casa do Migrante), Eliana Vitaliano, a instituição já atendeu mais de 211 mil pessoas desde a sua fundação, em 1980, e o fluxo aumentou consideravelmente a partir de 2012 com a chegada dos primeiros haitianos.
Ela explicou como os venezuelanos chegam até a capital mato-grossense, de maneira regulada pelo programa de interiorização do Governo Federal ou informalmente.
Segundo ela, a demanda espontânea é maior que a do governo, informando que chega a mais de 700 venezuelanos, enquanto os regulados somam 267. Atualmente existem 100 vagas na casa e 118 pessoas morando lá.
Eliana Vitaliano enfatizou que as famílias acolhidas na casa são orientadas a não irem com crianças para as ruas e que grande parte delas não está na Casa do Migrante.
Segundo a coordenadora, quando as famílias venezuelanas vão para as ruas dão visibilidade ao fenômeno da migração e, ao mesmo tempo, utilizam das crianças para arrecadar dinheiro nas rotatórias, chegando a ganhar de R$ 600 a R$ 1 mil por dia.
- O primeiro será a realização de uma ação emergencial conjunta entre Conselho Tutelar, secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, para abordagem dessas famílias nas ruas de Cuiabá. A princípio essa atividade será realizada durante uma semana.
- O segundo ponto acordado foi a realização de um mutirão no Centro de Pastoral para Migrante, ainda sem data definida, para atendimento às centenas de imigrantes vindos da Venezuela, Haiti, Cuba, Senegal, entre outros países.
- No mutirão serão oferecidos serviços como emissão de documentos e de carteira de trabalho, encaminhamento para vagas de empregos e escolas/creches, atendimentos psicossociais, médicos e odontológicos, e cadastramento em programas sociais.
- A terceira deliberação trata da construção, em parceria, de uma Política Migratória para Mato Grosso pelos agentes da Rede de Proteção.
